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31/03 - SRH admite flexibilizar proposta para buscar acordo com servidores do Inep e FNDE

A Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento admitiu em reunião nesta terça-feira, 30, flexibilizar proposta apresentada a servidores do Inep e FNDE. A postura permitiu um avanço no processo de negociações que está em curso. No centro do debate, a redução do padrão, interstícios de tabela salarial, estrutura de tabela, proposta para gratificação de qualificação para nível médio e equivalência entre a tabela da carreira e o PEC. As reivindicações foram discutidas ponto a ponto. A representação dos trabalhadores promoveu uma série de sugestões. A expectativa da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) é de que na próxima reunião, agendada para o dia 6 de abril, segunda-feira, o governo apresente proposta com sugestões acatadas. 



No item que se refere a padrões e interstícios, a Condsef propôs uma relação de 18 mesesx12 meses, enquanto o governo sugere 18x18. A SRH explicou que não há como mudar o interstício e que a proposta apresentada seria para fechar o acordo. Para buscar consenso, foi sugerido relação 17x18 com argumento de que com esta mudança os trabalhadores terão cumprido 2/3 de sua vida funcional até chegar ao topo da tabela. O governo aceitou avaliar as idéias e vai apresentar impactos das duas propostas na próxima reunião, dia 6. Quando ao enquadramento na nova estrutura, o tema também será avaliado e uma proposta apresentada na próxima segunda.

Com relação à equivalência salarial, a SRH aceitou verificar os impactos, aproximando as tabelas. Sobre a gratificação de qualificação alcançando três níveis o governo aceitou a seguinte proposta: 180 horas de trabalho (GQ nível I); 360 horas (GQ nível II). O critério de proposta para GQ nível III será apresentado dia 6. Os cursos de capacitação vão poder se somar a carga horária dos diversos cursos. O governo informou que não haverá cláusulas de barreira, mas sim critérios para ocupar os três níveis.

A Condsef espera que os avanços conquistados nessa reunião tenham reflexo no próximo encontro com a SRH. Vamos continuar divulgando e publicando novas informações deste processo de negociações aqui em nossa página. Acompanhe.






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