Uma plenária setorial do Departamento de Justiça e Segurança da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal reuniu, neste fim de semana, representantes do Ministério da Justiça, Advocacia Geral da União (AGU), civis da Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre outras vinculadas. Foram dois dias de intenso debate sobre as perspectivas para o serviço público em 2007. Um dos temas de destaque foi o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que afeta diretamente os servidores por propor um freio na folha de pagamentos da União. Na busca de unificar e fortalecer os servidores do Executivo, a Condsef organiza, até março, uma série de plenárias que deve debater a consolidação de um eixo
de lutas. AGU e PRF
concordaram que para enfrentar o governo e conquistar as demandas da categoria, a melhor tática é a união.
O que vem preocupando os servidores é que o PAC interrompa as discussões sobre reestruturação de carreiras. Em quase todas as categorias da base da Condsef essa demanda está no centro das reivindicações. A abertura de concursos públicos para fortalecer os diversos órgãos públicos vem logo em seguida. A maioria reclama também do alto índice de terceirizados dentro dos ministérios. Plano de Saúde foi outro item de destaque na pauta de discussão dos servidores do Departamento de Justiça e Segurança. A categoria quer rediscutir o formato das mesas de negociação com o governo. Tudo para tornar o processo mais eficiente.
União é centro do debate – Ao final dos
dois dias de
plenária a união entre os servidores foi apontada como única estratégia de luta capaz de arrancar vitórias em um embate com o governo. “Se não houver uma mobilização nacional ficaremos na mesma situação em que nos encontramos”, disse Pedro Armengol de Souza, diretor da Confederação. Pedro lembra que a luta será difícil. Basta ver que juntas, as demandas que atendem a base da Condsef somam R$14,9 bilhões enquanto que o PAC limita o crescimento da folha em cerca de R$6 bi para os três poderes.
Os servidores agora devem seguir para seus estados onde promoverão assembléias para reforçar a pauta de reivindicações que unifica Justiça e Segurança. Na plenária nacional promovida pela Condsef em Curitiba foram aprovados os seguintes eixos de luta, apoiados por toda a base da entidade que representa 70% do Executivo
Federal.
Confira:
:: Reposição Salarial das perdas acumuladas desde 1.995;
:: Correção das distorções;
:: Incorporação das Gratificações Produtivistas e da GAE;
:: Paridade entre Ativos, Aposentados e Pensionistas;
:: Diretrizes de Plano de Carreira;
:: Correção imediata das Leis 11.355, 11.356 e 11.357;
:: Retorno dos Anistiados;
:: Criação de um ambiente institucional de negociação mais favorável;
:: Cumprimento dos Acordos de greve.
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