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28/09 – Após eleições, Condsef vai a Planejamento discutir “janela legislativa”

A Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) vai buscar contato com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a partir do dia 4 de outubro, segunda-feira, assim que for concluído o primeiro turno das eleições 2010. O objetivo é cobrar o envio de projetos que atendem cerca de 27 categorias da base da Confederação. A cobrança é motivada pela afirmação de Paulo Bernardo, feita no início de julho a entidades representativas de servidores federais, de que uma “janela legislativa” seria aberta em outubro, justamente após as eleições. Todas as pendências, segundo PB, seriam discutidas no “governo de transição”. A Condsef encaminhou as pendências negociadas com setores de sua base (veja aqui) a todos os candidatos à Presidência da República. Dessa forma, aquele que for eleito já terá condições de se inteirar sobre o que precisa ainda ser encaminhado no setor público.

A Condsef também vai buscar contato com o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2011, senador Gim Argello. A entidade quer assegurar que a lei contemple e assegure verba necessária para atendimento de todas as demandas pendentes e negociadas com o governo. Em agosto a subseção do Dieese na Condsef fez uma análise preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias.Para evitar qualquer brecha que impeça o envio de projetos que deveriam ter seguido ao Congresso, a Condsef enviou também ofício ao ministro Paulo Bernardo solicitado mais esclarecimentos quanto à possibilidade ou não de abertura da “janela legislativa”. A entidade também quer saber qual ou quais instrumentos legais poderão dar suporte a essa possibilidade.

Pressão no Congresso – A Condsef também vai trabalhar com uma força tarefa no Congresso Nacional. O objetivo é fazer pressão junto a parlamentares para conseguir garantias de que a LDO vá contemplar orçamento para atender as pendências e demandas negociadas com o governo e diversos setores da base da Condsef. A mesma luta foi conduzida pela Condsef e suas filiadas em 2006 quando foi cobrada no Congresso Nacional a garantia de que o orçamento contemplasse o que o governo negociou com mais da metade dos servidores do Executivo. Naquele ano, mais de R$ 4 bilhões foram acrescidos ao orçamento para assegurar acordos que ainda não haviam sido encaminhados pelo governo.






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