"Foi um anúncio que rompe acordos, desrespeita os servidores e a entidade que os representa", disse Josemilton Costa, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF), sobre a proposta apresenta pelo governo aos servidores do Plano de Classificação de Cargos (PCC) e divulgada nesta quinta-feira (23) pelo site do Ministério do Planejamento. Publicada também em alguns jornais do país, a proposta ainda não foi apresentada oficialmente à entidade e causou revolta esquentando os ânimos das categorias que anunciaram greve por tempo indeterminado. A entidade vê no anúncio uma tentativa de vendar a proposta para os servidores ativos como algo positivo e tentar colocar um fim
à greve já
está forte em alguns órgãos como Fazenda, com 70% de paralisação nacional, e Agricultura, com 50%. O governo anunciou reajuste em valores percentuais que, considerando os quatro anos de governo Lula, devem variar de 150% a 67% para ativos e 134% e 36% para aposentados. Os percentuais, aparentemente positivos, são apontados como insuficientes para recompor o salário da categoria e as perdas sofridas ao longo de mais de dez anos de salários congelados.
Além disso, a quebra da paridade, rejeitada pela entidade, aprofunda ainda mais as diferenças salariais entre ativos e aposentados. O impacto orçamentário seria divido em duas vezes: R$700 milhões este ano e R$ 532 milhões em 2007.
GRATIFICAÇÃO - A proposta ainda possui outro problema crítico na avaliação da entidade. Deve
incidir sobre uma
gratificação produtivista que, em média, representa cerca de um quarto do valor total dos salários (já baixos) da categoria. O governo está propondo também a extinção da gratificação hoje existente, chamada Gdata. Esta gratificação está prestes a completar cinco anos e, com este tempo, poderia ser levada integralmente pelos servidores ativos quando completassem tempo de aposentadoria. Criando uma nova gratificação que pode variar de 30 a 100 pontos no caso dos ativos e se mantém em 30 pontos para aposentados, o governo ainda impede que a Gdata seja incorporada aos salários dos servidores que ainda não se aposentaram.
ANÁLISE SUPERFICIAL - A entidade se preocupa ainda com a leitura superficial desses números e que costuma ser feita pela maioria dos servidores por culpa das informações que não chegam
completas
até eles. "Quando o servidor na base lê que terá "até 150%" de reajuste ele acredita que este índice vai ser calculado sobre o salário final dele que é composto pelo vencimento básico mais as gratificações", explica Costa. No entanto, a análise desses dados é bem mais complexa. A subseção do Dieese na CONDSEF já trabalha nesta análise, no entanto, já alerta para a elasticidade da interpreção.
ACORDOS ROMPIDOS - Além de não beneficiar ao conjunto dos servidores do PCC a proposta ainda rompe com os acordos feitos com cinco setores que haviam avançando em discussões sobre plano de carreira específico e agora vêem o compromisso ser desfeito pelo Ministério do Planejamento. Servidores da Fazenda, Agricultura, Educação, Planejamento e Fundação Nacional
do
Índio (Funai) estão na lista dos mais insatisfeitos com a proposta apresentada ao PCC. "É um verdadeiro festival de desrespeito com os servidores do PCC", lamenta Costa.
Alguns grevista já estão chamando o movimento de luta que vêm travando há anos por planos de carreira de MSP (Movimento dos Sem-Plano).
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