Apesar do anúncio, rechaçado pela maioria dos servidores do Executivo, sobre a criação de um Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) que prevê dez anos de arrocho salarial, a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) se reuniu ontem (22) com representantes da Coordenação de Recursos Humanos do Ministério da Agricultura (MAPA) para negociar uma gratificação como antecipação de um plano de carreira para o setor. Durante o encontro, a assessoria técnica do ministério apresentou uma proposta que, assim que aprovada pelo ministro Luís Carlos Guedes, segue para o Ministério do Planejamento. O impacto gira em torno de R$ 100 milhões por ano e representaria menos de 6% da previsão
orçamentária. Em 2007, cerca de
R$1,8 bilhão deve ser usado em reestruturação de planos e tabelas salariais.
A nova gratificação seria concedida aos servidores da Agricultura lotados no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e substituiria a atual GDPECTAS. Os valores são os mesmos discutidos e aprovados na Mesa de Negociação do setor. O próximo passo será marcar uma audiência com o Secretário Executivo do MAPA solicitando o encaminhamento deste estudo ao Planejamento. A Condsef quer urgência no envio desse projeto à Casa Civil para que a demanda da categoria seja transformada em Lei e possa entrar em vigor ainda este ano. O governo precisou de tempo extra para elaborar uma nova planilha já que técnicos de laboratório, inicialmente incluídos na proposta, haviam sido contemplados com gratificação concedida a técnicos
de inspeção.
Ficou
acertado ainda, que a Agricultura irá publicar Portaria nomeando representantes da Condsef e MAPA para formar um Grupo de Trabalho que viabilize uma proposta de Plano de Carreira para servidores da área de fomento e logística.
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