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22/12 - Discussões com o governo avançam, mas precisam de atenção em dobro, avalia CONDSEF

Em reunião realizada nesta terça-feira (20), no Ministério do Planejamento, Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF) e governo tiveram mais uma rodada de discussão a respeito das carreiras que estão em processo final de aprovação. As discussões têm avançado pouco a pouco. A Confederação permanece em estado de alerta e vem concentrando seus esforços para assegurar vitórias para antigas demandas ainda em 2006. Na pauta as carreiras Indigenista, Fazendária e o Plano Especial de Cargos das Agências Reguladores (ANTT e ANTAQ), bem como Agricultura. De acordo com o governo, todas as propostas debatidas na reunião de ontem deverão ser aprovadas para entrar em vigor ainda em 2006.



Sobre a carreira Fazendária, o governo assegurou que proposta deverá ser enviada à Casa Civil já na próxima semana. De lá o projeto segue para votação no Congresso. A proposta da carreira Fazendária continua a mesma elaborada pelo Grupo de Trabalho sofrendo apenas uma alteração na tabela. O plano foi feito com a participação de representantes do governo e também dos servidores da categoria. “Em um primeiro momento haverá equiparação dos salários dos servidores da Fazenda e do INSS que trabalharão na Receita do Brasil”, contou Josemilton Costa, secretário-geral da CONDSEF, presente à reunião. Após esta etapa, as discussões sobre reestruturação da carreira recomeçam a partir de 2007.

Já a carreira Indigenista está sendo desenvolvida por um assessor do próprio presidente junto ao Ministério da Justiça. A CONDSEF solicitou ao Ministério do Planejamento mais informações sobre o assessor que está cuidando do caso. Na ocasião também foi solicitado que o Ministério da Justiça se manifestasse favorável à instalação da mesa de negociação do setor.

Plano Especial de Cargos

Na pauta também foram debatidas as situações dos servidores da Agricultura e Agências Nacionais Reguladores (ANTT e ANTAQ). Em 2006 os servidores desses ministérios deverão ser contemplados com um Plano Especial de Cargos. Para as Agências o governo assegurou que está sendo elaborada uma proposta global que terá impacto em 2006 e 2007.

Alerta também na Agricultura

Os servidores da Agricultura devem ficar atentos, pois uma proposta com efeitos financeiros para janeiro de 2006 poderá ser aprovada nas próximas semanas.

"Vamos cobrar do governo o andamento de todas essas questões, inclusive o reajuste para o Plano de Classificação de Cargos com a paridade garantida. As conversas continuam e devemos ficar bastante atentos e mobilizados para pressionar o governo no sentido de conquistarmos aquilo que nos é de direito", declarou o secretário-geral.

Foram solicitadas cópias dos projetos para que a Confederação encaminhe às suas entidades filiadas.






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