Com a votação do orçamento de 2006, marcada na Comissão Mista para o dia 7 de março, aumenta a ansiedade dos servidores públicos representados pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF). Diretores da entidade estiveram hoje (21) no Congresso Nacional na expectativa de que até amanhã (22), quarta-feira, os parlamentares definiriam as despesas do governo para 2006. O relator-geral do orçamento, deputado Carlito Merss (PT-SC), anunciou que falta muito pouco para que os servidores tenham pelo menos R$5,2 bi assegurados para investimento no setor. Pelas contas da CONDSEF, R$6bi seria o valor ideal que atenderia a todas as demandas e acordos acumulados ao longo de 2005. Amanhã (22), a Confederação volta ao Congresso para
acompanhar o desenrolar das
negociações que definem os últimos acertos do orçamento. É nesta quarta que o relator-geral da matéria deve apresentar a peça orçamentária de 2006 aos líderes da comissão.
Setores como Fazenda, Agricultura, administrativos do Ministério da Educação, Seguridade Social, civis dos Órgãos Militares, Agências Reguladoras, entre outros, além do Plano de Classificação de Cargos (PCC), estão na lista dos que aguardam a definição do orçamento.
Caso o montante anunciado por Merss seja aprovado, a CONDSEF lutará ainda para que o Ministério do Planejamento distribua a verba com responsabilidade e coerência entre os diversos setores do Executivo Federal. A maioria dos servidores representados pela entidade acumula arrocho salarial há mais de dez anos. A grande
preocupação
da entidade é de que o Planejamento apresente propostas que possam ampliar as distorções salariais, já graves na administração pública.
As comitivas de servidores que chegariam a Brasília a partir de amanhã (22) para acompanhar as votações na Comissão de Orçamento só virão depois do carnaval. Os servidores enfrentam outra grande preocupação: a data em que o Congresso Nacional deve votar o orçamento em Plenário. “As datas são muito importantes para nós, pois, como estamos em ano eleitoral, o Planejamento só tem até junho para encaminhar propostas que definem nossos reajustes”, calcula Josemilton Costa, secretário-geral da CONDSEF.
As propostas com reajuste diferenciado podem ser encaminhadas para votação até o dia 30 de junho. Há uma temeridade de que com
estes adiamentos a
votação do orçamento no Congresso só aconteça na segunda quinzena de março. “A CONDSEF irá lutar para que o orçamento seja votado como matéria de caráter urgente urgentíssimo”, disse Costa.
Semana agitada
A semana que vai do dia 6 ao dia 11 de março será intensa para os servidores. “Reiniciaremos nossa cruzada em busca de garantir verba em 2006”, assegurou o secretário-geral. “O trabalho de pressão precisa ser feito mais do que nunca. O momento é de mobilização, não podemos abandonar o barco no meio do caminho”, completou.
Na mesma semana em que a Comissão Mista vota as despesas do governo em 2006, os servidores lançam sua Campanha Salarial com manifestação em Brasília, marcada para sexta-feira, dia 10. O lançamento da campanha
promete reunir
servidores de diversos estados brasileiros. Um indicativo de greve para 15 de março já foi aprovado pela categoria. No dia 11, sábado, uma Plenária Extraordinária avalia os avanços das negociações com o governo e traça novos rumos para setor.
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