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20/05 - Planejamento segue dizendo que apenas ajustes poderão ser feitos em carreiras

Em mais duas reuniões, a Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento segue reforçando o discurso de que o governo não discutirá reestruturação de carreiras este ano. Apenas ajustes devem ser feitos, voltou a dizer a SRH à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef). INPI, Inmetro e Embratur foram as categorias a ouvir a negativa do governo em discutir a necessária reestruturação de suas carreiras. A Condsef chegou a protocolar uma proposta de carreira para os trabalhadores da Embratur. Apesar de afirmar que não pode debater o tema, a proposta foi acolhida pela SRH que disse irá discuti-la internamente. INPI e Inmetro estão com nova reunião agendada na SRH para o dia 8 de junho. Um dos objetivos será discutir ajustes que podem ser realizados nos dois setores.



Outros temas foram tratados como a implantação de gratificação de qualificação (GQ). O assunto continua sendo intensamente discutido junto a SRH e envolve vários setores da base da Condsef. Na reunião da Embratur, foi solicitada ainda a abertura de concurso para fortalecer a força de trabalho do setor. Em contato com a Secretaria de Gestão, responsável pelo assunto, a Condsef recebeu a informação de que não há como ouvir demandas dos trabalhadores, pois um edital já foi autorizado e não pode ser alterado.

Gratificações – Em comum, servidores do INPI, Inmetro e Embratur buscam junto à SRH a necessidade de alterar regras nas gratificações implantadas em seus contracheques. No caso da Embratur, a GEDATUR, ainda sem regulamentação, vem sendo repassada aos servidores ativos em 60 pontos. Para demais setores da Condsef este valor foi estipulado em 80 pontos até que as gratificações sejam regulamentadas. A SRH deve analisar o caso. No processo de regulamentação devem ser desenvolvidos mecanismos de avaliação que poderão levar o servidor a receber até 100 pontos do benefício. Até lá, a retroatividade do pagamento desta diferença de 20 pontos que os servidores da Embratur não vêm recebendo também deve ser objeto de análise da SRH.

Além de buscar alterações na forma de avaliação a que são submetidos, servidores do INPI e Inmetro buscam ainda a regulamentação da progressão funcional e promoção na carreira. Hoje, em uma gratificação que pode chegar a 100 pontos, 40 deles são reservados para avaliação institucional e 60 para desempenho individual. Os servidores buscam alteração desses percentuais como acontece em outros setores onde 80 pontos são para avaliação institucional e 20 de desempenho individual.

Continue acompanhando. Novidades sobre estes e outros processos de negociação com o governo continuarão sendo divulgados aqui em nossa página.






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