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Um grupo de apenas 19 companhias abertas no país estão questionando na Justiça o pagamento de uma dívida que soma R$ 559 bilhões em tributos que não pagaram porque discordaram da cobranca. Essas ações tributárias representam 74,3% do total judicializado por elas, segundo levantamento do Valor Data.
O não pagamento de impostos gera um enorme rombo nos cofres da União, estados e municípios, e impede que o Estado faça mais investimentos em infraestrutura e áreas como saúde e educação, além de bancar mais benefícios como o Bolsa Família para a população mais vulnerável do país.
De acordo com o levantsamento do Valor Data, as dívidas que as demais empresas têm em tributos não pagos podem chegar a R$ 3,7 trilhões ao serem somados os R$ 2,7 trilhões que já estão na dívida ativa dos valores confirmados na esfera judicial ou nem chegou a ser discutida.
Outra dívida que soma R$ 1 trilhão vem sendo discutido no Conselho de Administração dos Recursos Fiscais (CARF), diz o Valor Econômico. O total representa mais de 30% do Produto Interno Bruto (PIB), que fechou 2022 com o total de R$ 9,9 trilhões, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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As ações judiciais em sua maioria se referem ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) devido aos municípios (25%). Em seguida vem os impostos federais: a contribuição previdenciária (8,2%, um total de 174.128 processos) e o PIS/ Cofins o PIS com 5,8% (122.868 processos), segundo pesquisa CNJ/Insper.
Para que as empresas pagam os impostos realmente devidos a CUT, as demais centrais sindicais e movimentos populares como Povo sem Medo e Frente Brasil Popular estão nas ruas nesta terça-feira (21), reivindicando a democratização do CARF e a redução na taxa de juros.
Além da demora das decisões judiciais existe ainda um componente que privilegia as grandes empresas, já que metade dos 180 conselheiros do CARF, órgão ligado à Receita Federal, que decide se a dívida deve ser paga, ou não, é composta por empresários que atuam em favor dos devedores. O governo detém outros 90 assentos no Conselho, enquanto os representantes dos trabalhadores somam apenas seis, uma enorme desvantagem na hora de decidirem se a empresa tem de pagar o imposto que está devendo.
Os atos estão sendo realizados em frente às sedes do Banco Central e em locais de grande movimento. Confira
Belém/PA: Boulevard Castilhos França, 708 – Campina, às 9 horas.
Belo Horizonte/MG: Praça Sete, às 11 horas.
Brasília/DF: Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B, Edifício Sede do BC, às 12h30.
Curitiba/PR: Av. Cândido de Abreu, 344 – Centro Cívico, às 11 horas.
Fortaleza/CE: Av. Heráclito Graça, 273 – Centro, às 9h30 horas.
Porto Alegre/RS: Rua 7 de Setembro, 586 – Centro, às 12 horas.
Recife/PE: O ato será na Av. Conde da Boa Vista, 785 - Boa Vista, Recife - em frente ao Banco Santander (Ag.Veneza), às 9 horas.
Rio de Janeiro/RJ: O ato terá início na Candelária seguindo em caminhada pela Avenida Presidente Vargas até o nº 730, sede do Banco Central, no Centro, às 17 horas.
Salvador/BA: 1ª avenida, 160 – Centro Administrativo da Bahia (CAB), às 9 horas.
São Paulo/SP: Av. Paulista, 1804 – Bela Vista, a partir das 10 horas.