Home > Notícias > 18/08 - Categoria usa abaixo-assinado para oficializar apoio de parlamentares a emendas

18/08 - Categoria usa abaixo-assinado para oficializar apoio de parlamentares a emendas

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) encaminhou a suas entidades filiadas um modelo de abaixo-assinado (veja aqui) que será usado durante trabalho parlamentar em Brasília e nos Estados. O objetivo é conseguir o maior número de assinaturas que demonstrem o apoio de deputados e senadores às emendas que tentam corrigir problemas detectados nas medidas provisórias (MPs) que tratam dos reajustes da categoria. De acordo com alguns parlamentares consultados pela direção da entidade, a intenção do Congresso Nacional é votar as MPs de reajuste dos servidores durante o período de esforço concentrado que acontece nos dias 4, 5 e 6 de setembro.



É na primeira semana de setembro que estão concentradas as principais atividades da Condsef neste segundo semestre. No dia 5, está agendada reunião com o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG). Neste mesmo dia, na parte da manhã, servidores de todo o país participam de uma marcha organizada pela Coordenação Nacional de Servidores Federais (CNESF). Na parte da tarde, toda a base da Condsef em Brasília deve intensificar os trabalhos parlamentares. A intenção é que todos os gabinetes de deputados e senadores sejam visitados em busca do maior número de apoio possível. “Essas emendas são extremamente importantes para a categoria e vamos lutar para que elas sejam aprovadas em Plenário”, destacou Sérgio Ronaldo da Silva, diretor da Confederação.

Caso aprovadas, as emendas passam a fazer parte do texto final das MPs que vão à votação em Plenário. Sendo votadas, as MPs passam a depender apenas de sanção presidencial para que então se tornem lei efetivamente. Apesar da intenção do Congresso de votar as MPs na primeira semana de setembro, os prazos para que isso aconteça ainda não são conhecidos. Por lei o Congresso tem 120 dias para votar essas medidas a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. Com exceção da MP 295, que já está trancando a pauta no Congresso, as demais MPs, publicadas no dia 30 de junho e têm até o dia 30 de outubro para serem votadas.






NOSSOS

PARCEIROS