Os servidores administrativos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) conquistaram mais uma importante vitória no reconhecimento do processo de mobilização da categoria. Nesta terça-feira, uma determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garante aos servidores que, mantidos serviços considerados essenciais, a categoria poderá manter mobilização sem que haja risco de corte de ponto. A liminar determina ainda a abstenção de registros nos assentamentos funcionais dos servidores até que seja julgado mérito da questão. Reunido hoje, em Brasília, o comando nacional de mobilização do MTE discutiu ações para reforçar a luta da categoria em busca do atendimento de sua pauta de reivindicações.
Na última sexta-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que 50% dos serviços de setores considerados essenciais (CTPS e Seguro-desemprego) fossem retomados. A categoria deve cumprir a decisão, fortalecendo e reforçando a mobilização nos demais setores. Um modelo de termo de ajuste de conduta foi enviado às entidades filiadas à Condsef nos estados. Este documento servirá de parâmetro para que a categoria negocie com o responsável de cada Superintendência o cumprimento das reivindicações do STJ.
A mobilização segue intensa. A categoria continua buscando também apoio de parlamentares no Congresso Nacional. O objetivo é viabilizar a composição de uma frente em prol das reivindicações dos administrativos do Ministério do Trabalho e Emprego. Acompanhe. Novas informações sobre o processo de mobilização dos servidores do MTE e outros setores da base da Condsef vão continuar sendo, permanentemente, divulgados aqui em nossa página.
Leia mais
