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18/02 - Relator do PL 3.958/08 recebe Condsef em luta contra desmonte da Funasa

Mais um parlamentar mostrou apoio à derrubada do Projeto de Lei (PL) 3.958/08 que propõe a criação de seis novas secretarias dentro do Ministério da Saúde. O deputado federal Moisés Avelino (PMDB-TO) conseguiu audiência para o dia 4 de março quando a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) será recebida pelo relator do projeto, deputado Jovair Arantes (PTB-GO). O PL prevê a criação de novos cargos comissionados (DAS) e retira atribuições dos servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) na área de saúde indígena. A Condsef quer a derrubada do PL e defende que a reestruturação da Funasa passe pela criação de um plano de carreira para o setor da Saúde.



Para a Condsef, a fragmentação da Funasa e de outros órgãos públicos fará apenas com que o trabalho institucional dentro do Estado se enfraqueça colocando em jogo anos de experiência acumulada por trabalhadores que atuam no setor público.

Audiências públicas – Por ser tema polêmico, a Condsef quer que o relator Jovair Arantes defenda a realização de audiências públicas nas cinco regiões do país para debater esse assunto que envolve tanto servidores como a sociedade. Os trabalhadores, interessados diretos no tema, precisam saber as intenções do governo e devem dar sua opinião no processo.

Na reunião a Condsef vai cobrar do relator o apoio manifestado durante audiência pública que ocorreu na Câmara dos Deputados sobre o tema. Arantes disse que não iria permitir que o governo jogue fora uma história de mais de cem anos acumulada pela Funasa.

Trabalho parlamentar - Para que a luta pela derrubada do PL ganhe força, a Condsef recomenda que suas entidades filiadas intensifiquem o trabalho parlamentar nos estados para assegurar mais apoio contra a aprovação do PL 3.958/08. A entidade defende ainda o retorno das ações de vigilância em saúde para a Funasa.

A intenção da Condsef é realizar atividade específica em defesa do fortalecimento da Funasa dentro do Congresso Nacional durante lançamento da Campanha Salarial 2009 que acontece em meados de março.






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