Depois da reunião que teve nesta segunda-feira para tratar de um aditivo para servidores da área ambiental, a Condsef, acompanhada da CUT, procurou o secretário de Recursos Humanos do Planejamento, Duvanier Ferreira. Na oportunidade a entidade cobrou a retomada do processo de negociações e solução para uma série de pendências. Algumas, como o caso da incorporação da GAE ao vencimento básico dos servidores de nível auxiliar do PECFAZ, se arrastam desde 2009. A Confederação ponderou que não há motivo para tanta demora já que o que está pendente é fruto de acordo entre governo e trabalhadores. No pacote está publicação do decreto que trata da regulamentação da avaliação de desempenho de servidores do HFA, Dnit, INEP e FNDE. Emperrado está também o decreto que regulamenta a GQ (Gratificação de Qualificação) dos servidores da carreira de tecnologia militar. Os dois decretos aguardam publicação desde o ano passado.
Duvanier informou que na segunda quinzena de março deve chamar a Condsef para retomar o processo de negociações baseado no memorial assinado no final do ano passado entre a Confederação, SRH e CUT. A expectativa é de que esse momento não se arraste prejudicando ainda mais os servidores que aguardam atendimento de demandas urgentes. Outro ponto colocado pela Condsef diz respeito a uma série de reclamações que a entidade tem recebido referentes à avaliação de desempenho.
A insatisfação é generalizada e tem ligação direta com critérios subjetivos e desinformação dos diversos núcleos de RH nos estados. Como exemplo a Condsef citou situações de instituições da Cultura (Funarte, Iphan, Ibram) e também Arquivo Nacional, lotado no Ministério da Justiça. A Condsef também solicitou uma reunião no Planejamento com a presença de gestores do Ministério da Saúde. O objetivo é negociar a mudança no decreto que trata da gratificação em 80 pontos fixos de servidores cedidos a estados e municípios e eliminar a confusão que tem sido provocada por gestores em diversos estados.
Audiência com ministra A Condsef aproveitou para cobrar ainda a audiência com a ministra Miriam Belchior e representantes das 25 entidades nacionais que participam da Campanha Salarial Unificada dos servidores federais. Duvanier se comprometeu a conversar com a ministra e buscar uma agenda para que as entidades apresentem oficialmente a pauta de reivindicações unificada da categoria. Para reforçar o encontro, a Condsef e demais entidades nacionais mantêm uma agenda de mobilização que inclui uma nova marcha a Brasília no dia 13 de abril. Veja a seguir o calendário completo de atividades da Confederação.
CONFIRA O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DA CONDSEF:
MARÇO 2011:
23 e 24 Atividades no Congresso Nacional
24 Reunião da Direção Executiva da CONDSEF 14hs
25 Reunião do Conselho Deliberativo de Entidades CDE 10hs
26 e 27 Seminário de Planejamento Estratégico dos Departamentos da CONDSEF
ABRIL 2011:
13 Marcha a Brasília Campanha Salarial/2011
14 Plenária Nacional da CONDSEF
15 Reunião Ampliada das Entidades Nacionais
* Qualquer alteração será comunicada às nossas entidades filiadas
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