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10 ações urgentes contra a desigualdade

Objetivo é apoiar eleitoras e eleitores brasileiros a identificar propostas e avaliar discursos que prometem uma vida com mais e melhores oportunidades à população, independentemente de renda, patrimônio, condição social, raça ou gênero


10 ações urgentes contra a desigualdade
Foto: Noor Khamis/ Reuters/ Latinstock

Diap

No último dia 04 de setembro, a Oxfam Brasil lançou  uma lista com “10 Ações Urgentes Contra as Desigualdades no Brasil”. O objetivo de apoiar eleitoras e eleitores brasileiros a identificar propostas e avaliar discursos que prometem uma vida com mais e melhores oportunidades à população, independentemente de renda, patrimônio, condição social, raça ou gênero.

A Oxfam Brasil faz parte de uma rede internacional que tem como objetivo combater as desigualdades, a pobreza e as injustiças no mundo. Desde 2014 o DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) é membro da Confederação Oxfam, que conta com 20 organizações atuando em 94 países. Confira as ações urgentes:

1) Priorizar o enfrentamento ao racismo, um dos fatores estruturantes das desigualdades no Brasil, propondo políticas públicas para atacar o problema.

2) Equilibrar o sistema tributário, reduzindo o peso da tributação sobre o consumo (indireta) e aumentando o peso da tributação sobre patrimônio e renda (direta) do topo da pirâmide social.

3) Promover a oferta de trabalho formal e decente para todas e todos e rever a reforma trabalhista no tocante à perda de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

4) Revogar a Emenda Constitucional 95 que criou o Teto dos Gastos, direcionando o ajuste fiscal para aqueles setores beneficiados por políticas de incentivos, isenções de impostos, baixa tributação e privilégios corporativos, e não às custas de políticas sociais fundamentais para a maioria da população.

5) Priorizar o enfrentamento à discriminação contra as mulheres, um dos fatores estruturantes das desigualdades no Brasil, propondo políticas públicas para atacar o problema.

6) Restabelecer a tributação sobre lucros e dividendos e aumentar a tributação sobre herança de maneira progressiva.

7) Fortalecer a agricultura familiar e retomar a agenda de reforma agrária.

8) Reduzir as isenções fiscais e aumentar os investimentos em políticas públicas e serviços básicos como educação (execução do Plano Nacional de Educação) e saúde (fortalecimento do Sistema Único de Saúde).

9) Melhorar a qualidade, a progressividade e a transparência do gasto público, e redefinir as prioridades no controle desse gasto, fortalecendo mecanismos que permitam seu monitoramento por cidadãos e cidadãs, organizações da sociedade civil e órgãos públicos de controle.

10) Fortalecer mecanismos de combate à corrupção, avançando em reformas políticas específicas que reaproximem a população brasileira das instituições públicas e políticas do país.






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