A Coordenação-geral de Seguridade Social é ligada ao Ministério do Planejamento. Na visão do setor, a partir de 2010, o governo já terá condições de dar corpo à política de atenção à saúde do servidor público federal. A partir de então o Sistema de Saúde do Servidor deve começar a funcionar de forma efetiva e atender melhor as demandas da categoria. No orçamento também está assegurada verba para realização de exames periódicos, uma das demandas históricas dos movimentos sindicais.

Organização por local de trabalho será essencial – Em sua apresentação, a doutora Fátima Rangel fez um resgate dos problemas que afetam diretamente a saúde ocupacional dos trabalhadores. Rangel defende a busca por alternativas que solucionem esses vazios passa pela retomada da organização por local de trabalho nos moldes existentes antes da Lei 8.112.

O retorno das comissões de prevenção de acidente, as chamadas Sipas, é uma reivindicação histórica defendida pela Condsef.  Na prática, a partir de diretrizes definidas, será possível acompanhar execução de exames, condições dos locais de trabalho, utilização de equipamentos de segurança, entre outros. Com o monitoramento adequado será possível gerar melhores condições de trabalho e que preservem a saúde dos servidores.

O representante do governo informou que a publicação de um decreto em prevê a instituição deste projeto em 2010. A Condsef alerta para a importância de suas entidades filiadas promoverem o debate sobre esta proposta junto aos servidores nos estados.

Cerca de 540 mil servidores ativos têm um novo desafio a enfrentar nessa área. A categoria deve estar preparada, capacitada e qualificada para fazer esse debate e garantir que as normas, decretos e portarias atendam as verdadeiras necessidades dos servidores. Para auxiliar nas discussões, a Condsef pretende desenvolver uma cartilha detalhada sobre o tema.

Saúde em primeiro lugar – A Condsef alerta para a importância desse tema e quer os servidores de sua base envolvidos na defesa de projetos adequados às reais necessidades do setor. A entidade lembra que é importante sim continuar lutando pelas demandas urgentes dos setores, mas sem deixar a saúde de lado. “Precisamos manter uma permanente luta em defesa da saúde. Não adianta lutarmos por salários dignos se nossa saúde estiver em risco”, ponderou o diretor da Condsef, Sérgio Ronaldo da Silva.