Os trabalhadores da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) vivem momentos de apreensão dentro do processo de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) com a empresa. O Dest (Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais), mostrando desrespeito pela mesa de negociações instalada, vem inviabilizando a assinatura do ACT. Com isso, a implantação de benefícios conquistados pela categoria, retroativa a setembro, pode não sair no contracheque deste mês como estava previsto. O presidente da Conab, Wagner Rossi, estaria buscando uma solução para o impasse instalado. Condsef e Asnab-Nacional alertam os trabalhadores para o fato. Uma assembléia deve ser realizada para avaliar as ações que serão tomadas diante deste impasse que surge após um longo e exaustivo processo de negociação. Veja a seguir os documentos encaminhados apenas esta semana apontando as condicionantes estabelecidas pelo Dest para assinatura do ACT da Conab:
Apesar de um intenso trabalho de gestão realizado pela Comissão de Negociação dos Empregados, incluindo busca de apoio junto a parlamentares, o Dest travou a assinatura do ACT. As condicionantes feitas pelo departamento (veja documento aqui Pág. 1, Pág. 2, Pág. 3, Pág. 4) revoltam a categoria já que os impasses foram superados durante o processo de negociações com a empresa. As alegações do Dest envolvem questões de redação e adequação a normas legais. Há outros pontos, entretanto, que claramente quebram acordos firmados com os trabalhadores.
Entrave sem sentido – Para os representantes da categoria, o entrave promovido pelo Dest não faz o menor sentido já que o departamento estava ciente de todas as etapas discutidas durante o processo de negociação do ACT. A proposta de pauta formulada pelos empregados foi, inclusive, enviada ao Dest em agosto, por meio de ofício. Em uma demonstração de que estava acompanhando todo o processo o Dest respondeu ao ofício (veja aqui) agendando reunião para tratar dos parâmetros apontados no ofício. Agora, após um longo e difícil processo de negociação, o departamento decidiu impor condicionantes à pauta do acordo. Isso, às vésperas do fechamento da folha de pagamento dos trabalhadores.
Todas as cláusulas que o Dest quer agora alterar já eram conhecidas desde o início. Entre elas estão as que tratam do abono salarial dos trabalhadores, programa de alimentação, tratamento oftalmológico, capacitação, garantida de emprego, índice de reajuste para 2010, além de uma cláusula de salvaguarda que o próprio Dest, em conjunto com a Conab, sugeriram incluir para um ACT de dois anos. Apesar de não atender completamente os anseios da categoria, os itens negociados foram acatados pela maioria.
Reação imediata – Os trabalhadores devem estar preparados a reagir imediatamente diante deste impasse. A Comissão de Negociação dos Empregados diz que não é possível aceitar essa intervenção do Dest no momento crucial da assinatura do ACT, já aprovado entre trabalhadores e empresa. A Condsef segue acompanhando o desenrolar da situação. Todas as novidades do processo serão divulgadas aqui em nossa página.
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