Durante o seminário as entidades questionaram como será feita a avaliação de desempenho dos servidores cedidos. Como houve, na avaliação das entidades, quebra do acordo assinado em 2008 que garantia 80 pontos fixos aos servidores cedidos, será necessário construir uma proposta que permita que a avaliação dos trabalhadores não seja feita por gestores municipais e estaduais. Uma das hipóteses levantadas é trabalhar uma proposta junto ao Ministério do Planejamento envolve a extensão do artigo 13 do Decreto 7.133/10 (veja aqui) aos servidores cedidos. Para alterar o decreto é necessário reunir elementos técnicos, definir composição de comissões de avaliação de desempenho e realizar um estudo aprofundado sobre como viabilizar a discussão no Planejamento.

Reestruturação de carreira – O segundo dia do seminário foi aberto pela coordenadora de Recursos Humanos da Saúde, Elzira do Espírito Santo. Foi feita uma avaliação da situação dos trabalhadores no MS e vinculadas. Em seguida o consultor jurídico do ministério, Rafael de Agnelo, apresentou um estudo com o número de servidores ativos, aposentados e pensionistas. Agnelo apresentou a quantidade de carreiras existentes hoje no MS que vem provocando dificuldades na contratação de novos concursados e gerando insatisfação dos servidores com o quadro de salários diferenciados num mesmo local de trabalho.

Os participantes do seminário avaliaram a necessidade do resgatar o aviso ministerial nº 1301, enviado pelo Ministério da Saúde ao Planejamento. O aviso é produto de um grupo de trabalho (GT) e será novamente discutido na mesa da Saúde readequando a proposta de estrutura remuneratória da categoria e ainda a necessidade da aglutinação de cargos. Um estudo orçamentário também será apresentado ao Planejamento com o objetivo de buscar a implantação de uma tabela para o MS e suas vinculadas.

A categoria deve permanecer atenta às próximas reuniões da mesa da Saúde já agendadas para o final de março. Todas as novidades vão continuar sendo divulgadas aqui em nossa página.