RELATÓRIO DA REUNIÃO DA CONDSEF COM A SRT/PLANEJAMENTO

Data: 31/10/2013.

 Local: Secretaria de Relações do Trabalho/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

 Pauta: Definir metodologia do GT/Reintegrados que irá decidir RJU e Tabela Remuneratória.

 Presentes: SRT/MPOG (Borges e Vladimir);

CONDSEF (Josemilton, Sérgio Ronaldo, Jussara Griffo e Gilberto).

A reunião foi aberta pelo coordenador de Relações do Trabalho, Senhor Borges, que informou sobre o prazo máximo para o fim das discussões do GT sobre os dois temas será de seis meses. Ficando a primeira reunião para o dia 18/12/13, às 10 horas, na SRT/MPOG, onde a CONDSEF irá apresentar sua proposta e argumentações sobre RJU para os Reintegrados e unificação da Tabela dos Reintegrados, abrangidos pelo Decreto e os Tabelistas, abrangidos pelos cálculos do INPC, do Regime Geral da Previdência.

A assessoria jurídica fará uma sustentação oral do parecer técnico, sobre o Enquadramento no RJU e a subseção do Dieese irá elaborar a proposta de tabela única, buscando equiparação também com a Lei 12.277/10.

O GT será composto por dois membros do Decreto, dois tabelistas e dois diretores da CONDSEF.

Brasília-DF, 31 de outubro de 2013.

Secretário-Geral/CONDSEF