RELATÓRIO REUNIÃO DA CONDSEF COM A SRH/PLANEJAMENTO
Dia: 31/08/2010.
Local: SRH/Planejamento.
Pauta: Regulamentação da Progressão dos Celetistas do HFA e Regulamentação da GQ do PCCTM.
Presentes: SRH/MPOG (Marcela Tapajós Vânia e Suely);
CONDSEF (Josemilton, Humberto e Ildo).
A CONDSEF cobrou do governo o decreto que regulamenta as progressões dos celetistas, conforme ficou acordado em negociações com a SRH/Planejamento.
A Drª Marcela Tapajós informou que a decisão do governo foi de publicar o decreto incluindo todos os setores que tem progressões a serem implementadas. Garantiu que o decreto está em fase final de conclusão e no mês de setembro deverá ser encaminhado para a Casa Civil.
Sobre a publicação do decreto ficou indefinido. Segundo a Drª Marcela a decisão de publicar é da Casa Civil, por tanto o prazo dependerá da Casa Civil.
Outro ponto que ficou definido foi a garantia de garantir o tempo que a progressão ficou estacionada.
A SRH/Planejamento ficou de encaminhar a minuta do decreto até sexta-feira (03/08/10) para a CONDSEF.
Sobre a regulamentação da GQ do PCCTM, a SRH/Planejamento informou que está sendo trabalhado o decreto e que no mês de setembro deverá ficar pronto e dependerá da Casa Civil para a publicação.
Sobre as mudanças dos critérios de acesso as GQs, o governo informou que será incluído num próximo PL que for encaminhado para o Congresso.
A CONDSEF manterá a categoria informada.
Brasília-DF, 01 de setembro de 2010.
Secretário-Geral/CONDSEF
