RELATÓRIO DA REUNIÃO DA MESA NACIONAL DE NEGOCIAÇÃO DA SAÚDE
Data: 31/05/2012.
Pauta: Informes; Indenização de Campo; Avaliação de Desempenho; Proposta do GT; Instalações de Mesas Locais; Saúde Indígena e Eleição da GEAP e CAPSAÚDE.
Presentes: M. SAÚDE (Sara, Miraci, Rosa, Daniele); FUNASA (Erika); CONDSEF (Jussara e Sérgio Ronaldo) e representantes da CNTSS E FENASPS.
INFORMES
Foram feitos os informes referentes aos encaminhamentos da tabela construída na mesa, a insatisfação da categoria referente à Medida Provisória e todo o processo de construção de mobilização para garantir uma negociação que atenda o anseio da categoria, principalmente o movimento do Ministro da Saúde referente às propostas construída na mesa da Saúde.
Para avançar no processo é necessária uma reunião da bancada sindical com o Ministro da Saúde. Os representantes do governo repassarão a solicitação e retornarão às entidades sindicais antes do dia 05, Dia da Mobilização Nacional.
Foi informado que a FUNASA está pagando a GACEN para os trabalhadores do Saneamento e Educação em Saúde, mas a instituição falou que tem problemas.
INDENIZAÇÃO DE CAMPO
A FUNASA está fazendo um levantamento individual dos servidores que não receberam, depois será repassado para o Ministério da Saúde que fará os cálculos e viabilizará recursos para pagamento. Ficou claro que o processo vai demorar.
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
As portarias das CADs irão sair. A data da avaliação será até o dia 06/06/12. O sistema já está aberto para as reconsiderações.
Discutimos o arrependimento do servidor que aceita a pontuação, depois se informa e quer ter o direito de fazer a reconsideração. Sara ficou de verificar com o setor e retornará.
Apresentamos a proposta de reavaliar a portaria do Ministério da Saúde, pois se o servidor perde um ponto, interfere no seu pagamento. E tem outros locais que tem formas mais justas, como a FUNASA, o servidor só perde financeiramente se tiver a pontuação individual abaixo de 16 pontos. O Ministério da Saúde está avaliando todo o processo para ver se serão necessárias algumas alterações.
Foi questionado que a papel da CAD não é só analisar o recurso e sim acompanhar todo o processo.
GRUPOS DE TRABALHO
> GACEN e GECEN: O grupo de trabalho apresentou várias propostas de alterações de mudança na GACEN e GECEN. Que já foram analisadas pela bancada governamental e será apresentada para a mesa.
> Regimento da Mesa de Negociação: O grupo de trabalho fechou uma proposta. A bancada governamental está discutindo um ponto que é a composição da mesa, que será encaminhada depois das definições.
> Instalações das Mesas Locais de Negociações: Serão instaladas três mesas nos estados de Minas Gerais, Ceará, Alagoas e das Agências. Os estados foram escolhidos porque foram os primeiros a fazer a solicitação. Serão acompanhadas por três meses, depois vamos avaliar as instalações dos outros estados que já solicitam. A mesa do DF já está funcionando.
SAÚDE INDÍGENA
Foi marcada uma reunião específica com a CONDSEF, para as demandas que foram apresentadas no dia 13 de junho, às 15 horas. O Ministério da Saúde está aguardando a pauta emergencial.
ELEIÇÃO DA GEAP E CAPSAÚDE
Foram levantados alguns questionamentos e esclarecimento na eleição da GEAP. O Ministério da Saúde informou que a CONDSEF poderá apresentar o seu representante para a Comissão Eleitoral.
CAPSAÚDE: A CONDSEF informou que tem várias denúncias de irregularidade no processo eleitoral da CAPSAÚDE, inclusive, associados que foram votar e que no sistema informava que já tinham votados com a senha, estes fatos foram informados nas atas. A cobrança das entidades foi muito grande, pois estas entidades recebem dinheiro público que é a contrapartida do governo. Por isso que tem que ter seriedade no seu processo.
Brasília-DF, 31 de maio de 2012.
Diretores/CONDSEF
