Relatório da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS
Seminário: Educação Profissional Técnica de Nível Médio para a Saúde.
Local: Brasília/DF.
Data: 30 e 31/08/2011
Participantes: OPAS; MS-SGTES/DEGET; CONASS; CONASEMS; RETSUS; MEC.
Bancada Sindical: Antônio Pereira Lima Sobrinho (Capila) CONDSEF; FIO; FENAS e CNTSS.
O Seminário com foco na Educação Profissional Técnica de nível Médio para a Saúde e sua perspectiva é ampliar para a construção e desenvolvimento de políticas que resultem na ordenação da formação de Recursos Humanos para a Saúde, estabelecida pela Constituição Federal (Artigo 200) como atribuição do Sistema Único de Saúde.
Na abertura a Coordenadora Geral das Ações Técnicas em Educação na Saúde Clarice Aparecida Ferraz ressaltou a importância de assegurar que trabalhadores, inseridos em Serviços de Saúde tenham acesso à Formação e a Qualificações especificas é garantir-lhes o acesso aos conhecimentos científicos e tecnológicos que lhes permitam o domínio de instrumentos, procedimentos e processos próprios e permite o domínio de instrumentos e pertinentes a efetivação da qualidade dos Serviços das redes de atenção a Saúde do SUS.
O Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio na Saúde (PROFAPS) apresenta em 2011 ações ordenadas da Formação Profissional Técnica de Trabalhadores (as) da Saúde tendo como o principio que mais Trabalhadores (as) qualificados é mais qualidade no SUS.
Para a concretização do PROFAPS, além das ações de fortalecimentos e sustentabilidade da RETSUS a SGTES/DEGES através da Coordenadora Geral de Ações Técnicas na Saúde está desenvolvendo um programa de trabalho que requer a ampliação de parcerias nas áreas da Educação e Saúde em âmbito Federal, Estadual e Municipal.
O Ministro da Saúde elogiou e parabenizou a Coordenadora Geral das Ações Técnicas em Educação em Saúde Clarice A. Ferraz e sua Equipe neste contexto conseguiu reunir no Seminário 400 participantes representantes dos Institutos Federais e de Escolas Estaduais, Municipais (Públicas e Filantrópicas) da SGTES, do CONASS, do CONASEMS, RETSUS e das Organizações de Trabalhadores (as), objetivando apresentar e discutir as diretrizes e programas da política de Educação Profissional Técnica de nível médio no contexto das políticas de Saúde e Educação.
Alinhar parceria entre Escolas (Públicas) e Filantrópicas com a RETSUS tendo como proposto a ampliação quantitativa, qualitativa da formação Profissional Técnica de nível Médio na área da Saúde no País, com foco no (a) Trabalhador (a) da rede do SUS.
Informou que se encontra tramitando no Congresso em Regime de Urgência e Urgentíssima o Projeto de Lei O PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO (PRONATEC). A principal meta é formar oito milhões de pessoas até 2014.
Os principais desafios:
1. Fortalecimento da Educação básica; Educação Infantil e ensino Fundamental, ensino Médio, Tecnológico do nível Médio e Superior.
2. Organização curricular centrado no compromisso ético para com o desenvolvimento de competência profissional.
3. Consistência na preparação de currículos interdisciplinares.
4. Adoção de metodologias de ensino diversificadas.
5. Formação Profissional do Nível Médio para atender as demandas dos SUS e fortalecer o Serviço Público.
Brasília, 2 de Setembro de 2011
Saudações Sindicais,
Diretor/CONDSEF
