Relatório do Seminário Nacional e Internacional da ISP do Setor Saúde

Data: 30/06 a 03/07/15.

Local: São Paulo, sede da CSA – Confederação Sindical das Américas.

Horário: Das 9 às 17 horas.

Pauta: Analisar as mudanças na legislação brasileira para o setor saúde, em particular a abertura do “mercado” para o capital internacional, debatendo o impacto nos serviços de saúde do país.

Conhecer o estudo organizado pelo Service Employees International Union (SEIU) para a ISP, sobre a movimentação internacional do capital em Saúde, com uma visão global dos interesses em jogo no setor. SEIU é uma filiada da ISP e fará a apresentação do estudo.

Organizar a defesa do SUS e dos trabalhadores/as em saúde no setor público e privado, criando ações em defesa de trabalho decente, contra terceirização e mais precarização no emprego.

Conclusão do Seminário da ISP no México:

A abertura do seminário com apresentação das entidades nacionais e internacionais, com a introdução feita por Jocélio Drummond sobre o SUS e os indícios acerca do futuro do sistema nacional de saúde com a expansão dos planos de saúde de baixo custo; capital internacional autorizado; novas bases de financiamento com a constitucionalização do subfinanciamento; PEC451/15.

Obrigando planos de saúde para todos os trabalhadores; flexibilização das regras de ajustes dos planos de saúde definidos pela ANS para expansão a carteira das empresas que vendem planos aos segmentos C e D.

Em seguida, o representante da SEIU, José Simões, fez a apresentação do estudo global sobre a movimentação internacional do capital em saúde, com uma visão global do setor saúde.

O propósito da pesquisa é conhecer o diagnóstico situacional e o propósito de estimular as entidades sindicais na Saúde e Serviços Sociais, para organização de entidades mais fortes.

Como objetivos, entender a natureza do desenvolvimento dos setores de saúde.

A pesquisa aponta que, de um modo geral, a taxa de crescimento na saúde global caiu para zero.

As contribuições entre as PPPs e ONGs estão ultrapassando o governo.

A representante do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES) fez a contextualização sobre o SUS e apresentou a tese do CEBES para 15ª Conferencia Nacional de Saúde, com o tema: “Saúde não é negócio nem mercadoria, é direito de cidadania”.

Encaminhamentos:

• Disponibilizar o estudo organizado pelo Service Employees International Union (SEIU) para ISP juntamente com o CEBES e formular um documento para apresentar aos delegados na Conferência Nacional de Saúde; Articular uma audiência com o ministro da saúde para tratar sobre a legislação brasileira para o setor saúde, responsável Solange da Federação dos Enfermeiros; mobilizar outros setores para pressionar o congresso nacional; definiu 17 de setembro com dia nacional de luta.
• Usar a crise e focar na crise o nosso trabalho, projeto de sindicalização para 5 países das Américas a partir de abril de 2016 (Brasil, Chile, Colômbia, Argentina e México), com prazo de três anos para ampliar o número de filiações sindicalização e crescimento na defesa da universalização dos direitos sindicais.
• As entidades nacionais encaminhar o nome do representante do setor saúde da ISP.
• Seminário internacional foi a conclusão do seminário da ISP realizado no México como objetivos fortalecer os sindicatos e melhorar as condições de trabalho.

Linhas estratégicas:

• A ISP contratar um funcionário exclusivo para o Setor Saúde em âmbito mundial.
• Coordenador regional dos sindicatos Setor Saúde que opere as ações em âmbito regional.
• Campanhas contra a privatização, trabalho específico contra as multinacionais, por exemplo: o acordo de livre comércio a “TISA”.
• Campanha regional sobre a universalização dos direitos humanos.
• Gerar canais de comunicação efetivos que permitam uma circulação das experiências, problemas, lutas e organização sindicais do setor saúde da região.
• Alianças e estratégias com os usuários.

Em seguida, foram distribuídos em vários grupos de trabalhos para construção do plano de ação e metas do setor Saúde da ISP e apresentado à plenária, através do relatório de sistematização.

Agendas

• 17/09/15 – Assembleia da ONU sobre as Metas do Milênio pós 2015, em Nova York.
• 17 a 18/09/15 – Seminário Mundial sobre “Justiça Fiscal” em Genebra.

Brasília-DF, 17 de agosto de 2015.

 Diretor/CONDSEF