Relatório da Reunião da CONDSEF com o Presidente da FUNAI.

Data: 30/03/2015

Local: Sede da FUNAI.

Presentes: Flávio C. V. Azevedo (Presidente da FUNAI), Thais Dias Gonçalves (FUNAI), Sérgio Ronaldo (CONDSEF), José Alves (CONDSEF), Thereza Alencar (SINDSEP-DF), Oton Pereira Neves (SINDSEP-DF), Olavo Batista (SINDSEP-DF), Eronildo Cavalcanti (SINDSEP-DF), e Frederico Magalhães (ANSEF).

Pauta: Reivindicações Específicas da FUNAI.

            Conforme pauta apresentada ao Presidente da FUNAI, no dia 25/02/2015, como um dos instrumentos da Campanha Salarial 2015, o Presidente da FUNAI agendou a reunião para tratar dos temas elencados na Pauta (anexo) que foi reforçada pelos nossos Sindicatos Gerais (anexo), os presentes reforçaram da necessidade de se criar um instrumento de Negociação consistente entre os setores do Ministério da Justiça e suas representações, pois várias demandas da Pauta dos Servidores podem ser resolvidas com a própria Fundação, como por exemplo que se instrumentalize um mecanismo de combate ao Assédio Moral, aos processos Administrativos absurdos que estão se criando na FUNAI, o Presidente Flávio, foi receptível as propostas, mas, porém, sobre as questões dos PADs, alerta que a corregedoria do Órgão tem atuado com autonomia, e quem instala os processos é o Corregedor. Foi questionado pelos presentes a forma como esses PADs estão sendo conduzidos, onde na sua maioria são direcionados para a demissão sumária dos Servidores. O Presidente ficou de solicitar um levantamento do quantitativo de PADs realizados nos últimos anos, e voltaremos a dialogar sobre o tema na próxima reunião.

            Sobre a proposta de Carreira Indigenista, apresentamos para o Presidente que fosse criada uma Comissão entre a FUNAI e Representantes dos Servidores, para adequar a proposta existente de Plano de Carreira Indigenista, com um prazo de até 90 dias finalizar os ajustes e enviar para os setores competentes dar andamento na mesma (Ministério da Justiça e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), o Presidente concordou, e vai publicar uma Portaria com a constituição da Comissão para que no prazo de até 90 dias apresente os resultados.

            Os demais itens da Pauta, ficaram para ser debatidos em uma próxima reunião na 2ª (segunda) quinzena de abril.

 Brasília, 31 de março de 2015.

Saudações Sindicais,

Secretário Geral/CONDSEF

>> Anexo - Pauta Reivindicação