Relatório da Reunião da CONDSEF com o Ministro da AGU.
Data: 29/03/2011
Local: Sede da AGU no Gabinete do Ministro.
Presentes: Ministro Adams e sua Adjunta Rosangela. CONDSEF (Josemilton e Regina Nunes)
Pauta: Plano Especial de Cargos; Estrutura e Regimento Interno da AGU; Plano de Saúde, Escola da AGU; Concurso Público e Plano de Capacitação.
A Reunião foi aberta pela CONDSEF que expôs ao Ministro a preocupação da categoria, no tocante ao andamento do Plano. O Ministro reafirmou a posição favorável da AGU sobre o Plano, informou que a posição da AGU continua a mesma e que não houve nenhum tipo de retrocesso neste sentido. O que há segundo o Ministro uma calibragem de tempo devido ao corte de 50 bilhões e a Reestruturação do MPOG. E que sua expectativa é que neste semestre já tenha uma definição. Ele ressaltou que está mais do que convencido da necessidade de organizar o quadro funcional da AGU e neste sentido o Plano de Cargos será fundamental, como também concursos públicos para recompor o quadro de funcionários.
Sobre o Plano de capacitação foi criado um Grupo de Trabalho para elaborar uma proposta. Os trabalhos já estão bem avançados. E que esta proposta será debatida nas Instâncias internas da AGU e em seguida encaminhada para o Ministro decidir. Foi informado pela Dr.ª Rosangela que existe reuniões do GT que são abertas e que a CONDSEF pode participar, para tomar conhecimento.
Sobre os demais pontos, ficou acordado que teremos uma agenda mensal para discutir os pontos alencados e outros que a CONDSEF em conjunto com a categoria acharem necessário discutir com a AGU. A agenda será com a SPOA da AGU Dr.ª Gildenora. A Dr.ª Rosangela se colocou a disposição para participar desta agenda de discussões. A CONDSEF solicitará as suas filiadas que levantem junto à categoria nos Estados outras demanda e encaminhem a CONDSEF.
A CONDSEF encaminhará para Ministra Adjunta e SPOA as referidas Demandas.
Manteremos as Filiadas e Categoria informadas dos próximos passos da discussão.
Brasília, 29 de março de 2011
Saudações Sindicais,
Secretário Geral/CONDSEF
