RELATÓRIO DA AUDIÊNCIA DA CONDSEF COM A PRESIDÊNCIA DA FUNASA
Data: 27/07/2011.
Local: FUNASA.
Presentes: FUNASA (Gilson de Carvalho Queiroz Filho, Geraldo Melo Correia e Marcos Roberto Muffareg); CONDSEF (Josemilton, Jussara Griffo, Sérgio Ronaldo e Maurício Scotelaro) e SINTSEP/TO (Sandra).
Pauta: Alteração Estatutária da CAPESAÚDE; Exames Periódicos; GACEN e Avaliação de Desempenho.
Alteração Estatutária da CAPESAÚDE
O processo de discussão da mudança estatutária da CAPESAÚDE, na reunião do Conselho de Administração no dia 29/07/11, foi debatido pelos representantes da CONDSEF, por falta de um debate de democratização das mudanças com os associados, por entender que alguma alteração proposta restringe a participação dos trabalhadores associados ao plano no processo eleitoral, além da democratização de todos os debates internos.
O Presidente da FUNASA colocou que entende que ele, como Presidente, não pode interferir no Plano de Saúde, mas a sua opinião não é contrário a mudanças estatutárias, entende que este debate tem que ser amplamente divulgado e encaminhará um documento com esta posição para a entidade.
A CONDSEF enviou ofício para o Ministério da Saúde, FUNASA e CAPESESP com a sua posição. (O ofício está na página da CONDSEF).
Exames Periódicos
Informamos que a FUNASA está implementando os exames periódicos, em convênio com a CAPESAÚDE, presidência e superintendências, primeiro nos servidores centralizados e depois nos servidores cedidos. O sistema SIAPE SAÚDE não está conseguindo incluir os servidores cedidos aos estados e municípios às regionais, estão aguardando a integração. Solicitamos a informação como está o processo dos exames em todas as superintendências.
Para acompanhar o processo nas superintendências foram aprovados de indicarmos um representante por estado, Maurício Scotelaro que representará a CONDSEF e o Muffareg que representará a FUNASA, para resolver os problemas advindos da implementação do processo nos estados.
GACEN
Foi apresentada pela CONDSEF, a dificuldade do pagamento da GACEN para os servidores que ficaram na instituição trabalhando no saneamento básico e na educação em Saúde.
O entendimento da entidade é que com a regulamentação da gratificação através da portaria 630, estes trabalhadores têm o direito de receber.
A Presidência ficou de fazer um expediente para as superintendências orientando quem tem direito a receber a GACEN, conforme a legislação vigente.
Avaliação de Desempenho e Situação dos Cedidos
Foi apresentado pela CONDSEF, a dificuldade de implementar a avaliação de desempenho no primeiro e segundo ciclo usando duas portarias. Uma portaria é do Ministério da Saúde, que é a avaliação institucional, e a outra portaria é da FUNASA, que é a avaliação individual.
A representação da FUNASA entende que hoje não faz sentido ter servidores cedidos no seu quadro. É necessário fazer o processo de redistribuição para o Ministério da Saúde. Ficou acordado que a FUNASA vai debater este ponto com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. E para encaminhar o processo terá a participação da CONDSEF.
Brasília-DF, 27 de julho de 2011.
Diretores/CONDSEF
