Relatório da Reunião da CONDSEF e SINAGENCIAS com a SRT/Planejamento.

Data: 27/05/2015

Local: SRT/MPOG.

Pauta: Reestruturação da Tabela Remuneratória do DNPM.

Presentes: (Sérgio Mendonça, Edina Lima, Vladimir Nepomuceno, José Borges);  CONDSEF: (Josemilton e  José Alves); SINAGENCIAS: (João Maria, Osvaldo, entre outros Diretores).

         A reunião foi aberta pelo Secretário Sérgio Mendonça, que fez um breve histórico das negociações. Do objetivo do Governo de negociar as diversas Pautas dos Setores da Administração Pública, e também a Pauta Geral apontada pelo Fórum dos Federais, e que o DNPM não seria diferente, informou que o Governo irá analisar todos os pleitos, e que nos meados de junho, apresentaria o retorno sobre as diversas Pautas apresentadas.

         Em seguida os representantes das Entidades, colocaram o pleito dos Trabalhadores do DNPM. Fizeram um breve histórico das negociações, inclusive que em 2004 as remunerações entre o DNPM e ANVISA eram similares e, depois de 2004 a remuneração do DNPM ficou para trás, causando uma defasagem considerável. Em 2008 as negociações aproximaram um pouco a Tabela do PEC/DNPM, com as Carreiras do DNPM, mas a distância entre as Agencias foi mantida, e que neste momento os Trabalhadores reivindicavam a paridade com a Tabela das Agências, independente das discussões que está em curso sobre a transformação do DNPM em Agência. O entendimento das Entidades é que uma coisa não prejudica a outra. E podem andar simultaneamente.

         O Governo ficou sensível ao pleito, mas não tinha como opinar no momento. Ficando o retorno para o mês de junho.

Brasília, 28 de maio de 2015.

Saudações Sindicais,

Secretário de Administração/CONDSEF