Relatório da Reunião da CONDSEF, SINAGENCIAS, CNTSS e FENASPS, com a SRT/Planejamento.

Data: 27/05/2015

Local: SRT/MPOG.

Pauta: Apresentação da Proposta de Carreira de Regulamentação/Subsídio.

Presentes: (Sérgio Mendonça, Edina Lima, Vladimir Nepomuceno e José Borges);  SEGEPE: (Juliana Suzuki, Giovanna Sá e Rosangela); CONDSEF: (Josemilton e Paulo de Moura); SINAGENCIAS: (João Maria e outros Diretores); CNTSS: (Celio); FENASPS: (Lidice, Getúlio e outros Diretores).

         A reunião foi aberta pelos representantes das Entidades, que fez um breve histórico das Agências, em seguida passaram-se a apresentação da proposta de Carreira de Regulação, logo depois a exposição e argumentação da remuneração no formato de subsídio, e em seguida a Assessoria Jurídica do SINAGENCIAS e da CONDSEF, apresentou todas as argumentações técnicas e jurídicas da legitimidade da proposta de Carreira de Regulação.

         O Governo solicitou alguns esclarecimentos sobre o subsídio e sobre a sustentação oral por parte da Assessoria Jurídica.

         No tocante a Assessoria Jurídica o Dr. Valmir, foi bastante firme e incisivo no tocante a legitimidade do pleito. O Governo se deu por satisfeito e esclarecido, finalizou dizendo que a bola esta com o Governo para fazerem as devidas discussões sobre o tema apresentado.

Brasília, 28 de maio de 2015.

Saudações Sindicais,

Secretário de Administração/CONDSEF     

Paulo Moura

Diretor/CONDSEF