RELATÓRIO DA REUNIÃO DA CONDSEF COM A SRT/PLANEJAMENTO

Data: 27/05/2013.

Local: Secretaria de Relações do Trabalho/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Pauta: DNIT.

Presentes: SRT/MPOG (Sérgio Mendonça, Edina Lima, Borges, Otávio, Vladimir Nepomuceno e Sueli Avelino); DNIT (General Jorge Ernesto, Tarcísio e Luís Heleno) e CONDSEF (Sérgio Ronaldo, Luís Carlos, Sandro Incerti, Gandelan Fonseca, Jefferson Carvalho, Alexandre Guilherme, Eliene da Silva e Nilza Ribeiro).

A reunião iniciou com o Secretário de Relações do Trabalho (SRT), Dr. Sérgio Mendonça, informando que os patamares da SRT estão limitados aos mesmos mecanismos que foram concedidos as demais categorias, no processo de negociação de 2012, e que qualquer tratamento diferenciado para o DNIT será em outras instâncias do governo.

A CONDSEF e os representantes dos servidores do DNIT questionaram a posição do governo e resgataram o que tinha sido acordado com a SRT, na reunião do dia 16/04/13, que as negociações com as demandas do DNIT seriam da seguinte forma: Em 3 (três) etapas, sendo uma reunião de apresentação das propostas dos servidores do DNIT que aconteceu no dia 15/05/13; a segunda reunião no dia 27/05/13, onde o governo apresentaria um retorno balizado na proposta dos servidores; a terceira reunião seria no próximo dia 15/06/13, onde estaria finalizando o processo de negociação com as demandas do DNIT.

Os representantes da SRT informaram que além dos patamares dos 15,08%, somente a Presidência da República poderá tomar uma decisão. Solicitaram uma dilatação dos prazos para continuar dialogando internamente com outros setores do governo.

O Diretor Geral do DNIT, General Jorge Ernesto, informou que esteve reunido com o Ministro dos Transportes, César Borges, onde o tema foi a pauta dos servidores do DNIT. E que ficou agendada uma reunião com a Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o Ministério dos Transportes e o DNIT, para buscar uma solução para o tema.

O governo solicitou um prazo até o final de julho para apresentar uma solução aos servidores; sendo que neste espaço teria uma reunião no dia 27/06/13, às 15 horas.

A CONDSEF informou ao governo que quem decidirá o rumo das negociações será os servidores em assembleia, que será realizada no dia 28/05/13 (hoje).

Brasília-DF, 28 de maio de 2013.

Diretor/CONDSEF