Relatório da 4ª Reunião Extraordinária da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS – MNNP-SUS

Data: 27/05/2013

Local: San Marco Hotel – Brasília-DF

Horário: Das 09h00min. Às 17h00min.

Pauta: Dimensionamento; Avaliação de Desempenho e Avaliação do Seminário do ABC Paulista.

Presentes: Bancada dos Gestores: (Eliana Pontes – Secretária Executiva da MNNP/SUS; Miraci Astun – Degert; Gustavo Nunes – SAS; Waldemar Moura – MEC; Maria Natividade – CONASS; Joselias Riberio –FUNASA; Olímpio Távora – CNS; Isaura Rocha – CMB; Cláudia Couto – MPOG).

Bancada Sindical: (Antônio Capila – CONDSEF; Fernando – CNTSS; Creuza – FENASPS; Heitor – FENAPS; Antônia – FNE; João Batista – FENAM, Welington – FIO, Ruth – CONACS; Maria Ângela – FASUBRA; Maruza – FENAFAR; Leandro – CONFETAM e Jânio – CNTS).

             A reunião foi aberta pela Secretária Executiva da MNNP/SUS, que convidou a Coordenadora do Observatório do Instituto de Medicina Social da UERJ, Dr.ª Célia Pieratoni para a apresentação da Pesquisa Bibliográfica sobre o Dimensionamento da Avaliação de Políticas e Programas Nacionais da Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde do SUS.

            A Pesquisa com estes indicadores será mais um instrumento que servirá para utilização no fortalecimento das Políticas e Programas Nacionais da Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde no SUS.

            A Pesquisa será validada e disponibilizada para as Entidades que compõem a MNNP/SUS. Houve sugestão de apresentação na Câmera Técnica e na CIT (Comissão Inter Gestora Tripartite).

            Houve também sugestão da Bancada Sindical da possibilidade de elaborar outra Pesquisa, ouvindo Trabalhadores, representação de Trabalhadores e Gestores. A Coordenadora da Pesquisa Dr.ª Célia, aprovou a ideia com possibilidade de elaborar outra Pesquisa com este publico alvo.

            A Secretária Executiva Eliana Pontes convidou também a Coordenadora do Observatório do Instituto de Medicina Social da UERJ, Dr.ª Tânia França para apresentação de uma Pesquisa sobre Metodologia de Avaliação de Desempenho para os Trabalhadores do SUS, como referência, o Projeto Piloto desta Pesquisa a Cidade de Volta Redonda-RJ.

            Vários indicadores foram utilizados nesta Pesquisa. Este Instrumento será disponibilizado para MNNP/SUS, que servirá como ferramenta para o GT de monitoramento e comunicação da MNNP/SUS trabalhar uma proposta de um protocolo das diretrizes e Avaliação de Desempenho para os Trabalhadores do SUS, e apresentar na Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS para discussão.

            A Avaliação do Seminário do ABC Paulista remeteu para a reunião da MNNP/SUS em Curitiba .

Encaminhamentos:

            As duas apresentações foram disponibilizadas para a Bancada Sindical fazer a avaliação e pautar o debate em reunião extraordinária.

Agenda Nacional da Mesa:

1. 1.Reunião Ordinária da MNNP/SUS:

            Os Seminários de Sensibilização, Cursos de Negociação e Oficina de Implantação de Mesas de Negociação. O fechamento da proposta desta Agenda ficou pautado para reunião do dia 11/06/2013 em Curitiba-PR.

Saudações Sindicais,

Diretor/CONDSEF