RELATÓRIO DA REUNIÃO DA CONDSEF COM A SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS/MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Dia: 26/07/2011.
Local: SRH/Planejamento.
Presentes: SRH (Marcela Tapajós); SPU (Luciene) e CONDSEF (Josemilton e Sérgio Ronaldo).
Pauta: Aditivo do Termo de Acordo da Greve da SPU; GIAPU; Decreto de Regulamentação das Progressões do HFA; Agenda dos Readmitidos e Avaliação de Desempenho.
A representante da SRH/Planejamento apresentou a minuta do Aditivo que permite mutirões e amplia o prazo de 31/08 para 31/10/11. Sobre os aposentados, a SRH fará um levantamento sobre o quantitativo de servidores das instituições que fizeram greve em 2010. O objetivo é buscar uma solução global. No dia 02/08 (3ª feira) o governo ficou de apresentar uma solução.
Sobre a GIAPU, a CONDSEF solicitou a retomada das negociações. O governo ficou de apresentar uma data na reunião do dia 02/08, com a CONDSEF. O aditivo será assinado pela CONDSEF, Secretário de Recursos Humanos/Planejamento e CUT no dia 02/08.
Sobre a publicação do decreto que regulamenta as Progressões dos trabalhadores do HFA, a Drª Marcela Tapajós reconheceu a necessidade de agilizar a publicação do referido decreto e se comprometeu de conversar com o Secretário Duvanier. A CONDSEF manterá a pressão na SRH/Planejamento, no sentido de publicar o decreto nos próximos dias.
Foi cobrada também da SRH/Planejamento a agenda dos readmitidos e da avaliação de desempenho. No caso dos readmitidos, a CONDSEF encaminhou a pauta do setor, aprovada na última Plenária Nacional. Sobre a avaliação de desempenho, a CONDSEF protocolou ofício constando 25 (vinte e cinco) sugestões de mudanças do Decreto 7.133/09.
Brasília-DF, 26 de julho de 2011.
Secretário-Geral/CONDSEF
