RELATÓRIO DA REUNIAO INCRA COM O MPOG

Data: 26/05/2015.

Local: Esplanada dos Ministérios, Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, 7º andar.

Pauta: Campanha Salarial 2015.

Presentes: MPOG (José Borges de C. Filho – Coordenador de Negociação, Vladimir Nepomuceno – Assessor, Secretária Substituta Edina Maria Rocha Lima e Frederico – Chefe da Divisão); INCRA (Francisco José Nascimento e Juliano Rezende); CONDSEF (Sérgio Ronaldo, Cleusa Cassiano, Carlos Augusto de Almeida e José Alves de Souza Filho); CNASI (Maria Cleuza Carneiro, Décio Machado Monteiro, Rosane Rodrigues e Reginaldo Aguiar); ASSEMDA (Almir César Filho, Flauzino Antunes Melo).

A reunião iniciou com a fala da Secretária Substituta Edina, ressaltando que este primeiro contato é para recepcionar a proposta do setor INCRA/MDA, com vistas a que o Ministério faça um desenho de todas as pautas específicas com o respectivo impacto financeiro no orçamento até 06 de junho.

A partir da segunda quinzena de junho, os setores serão novamente convidados a fim de que possam ser apresentadas posições concretas sobre as negociações às suas representações.

Ressaltou que o prazo para enviar os PLs é 31 de agosto, sendo que é meta do Planejamento estar com o processo negocial encerrado até 21 de agosto.

A CONDSEF apresentou a proposta dos trabalhadores do INCRA/MDA, em substituição a que anteriormente havia sido protocolada, ressaltando que a base da reivindicação dos servidores é a equiparação com o IBAMA, para tanto, foi realizado a atualização da proposta anterior. (Planilha anexa).

A CNASI fez um resgate de todo o processo de discussão na base e de todas as greves e consequentes termos de acordo, destacando que, somente os ajustes na tabela salarial foram realizados, não tendo tido nenhum avanço nos compromissos firmados com relação a: reestruturação da carreira (carreira agrária), gratificações de qualificação, gratificações de zonas inóspitas, gratificação técnica, modificação na lei para contemplar a situação do cálculo da GDARA para a aposentadoria (inconstitucionalidade do artigo que fere o princípio da paridade), escola de governo, concurso público.

A ASSEMDA ressaltou que a situação do MDA é insustentável, tendo em seu quadro efetivo o número de 130 servidores, com 303 servidores comissionados, servidores do INCRA cedidos e servidores do MPOG também cedidos. Tendo um cenário de numa sala três a quatro tipos de carreiras diferentes com remunerações diferentes. O MDA, assim como o INCRA, se transformou em órgão de passagem, considerando a baixa remuneração e as péssimas condições de trabalho. Em alguns casos, com parecer do Ministério do Trabalho sobre a insalubridade do ambiente de trabalho.

As entidades reafirmaram a proposição da criação de carreira agrária enquanto alternativa para fortalecimento do Ministério e da Autarquia respectivamente, nos moldes como ocorre no ministério do Meio Ambiente. Pois, contemplaria melhoria dos padrões remunerativos, mobilidade e capacitação, enquanto elementos necessários e indispensáveis à construção de efetiva carreira, permitindo igualdade de condições e oportunidades para os diversos profissionais que compõem o quadro de servidores do INCRA e MDA.

Brasília-DF, 28 de maio de 2015.

Secretário-Geral/CONDSEF