Relatório da reunião com a Secretaria de Relações de Trabalho - MP
Brasília, Sala de reuniões Bloco B, 26/05/2015.
Compareceram, das entidades representativas dos servidores:
Sérgio Ronaldo secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF)
Sérgio Pinto representante do Departamento de Educação e Cultura da CONDSEF (DEC/CONDSEF)
Matheus Guerra Representante do SINDSEP/MG (Comissão de negociação)
Júlia Guedes presidente da Associação dos Servidores da Fundação Nacional de Artes (ASSERTE)
Leonardo Barreto presidente da Associação dos Servidores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (ASPHAN)
Lia Jordão vice-presidente da Associação dos Servidores da Fundação Biblioteca Nacional (ASBN)
Edson Gandra vice-presidente da Associação dos Servidores do Instituto Brasileiro de Museus (ASBRAM)
Juliana Santana vice-presidente da Associação dos Servidores do Ministério da Cultura (AsMinC)
Da parte da SRT/MP, estiveram presentes: Edina Maria Rocha Lima Secretária Adjunta de Relações de Trabalho do MPOG, Vladimir Nepomuceno Assessor de Gabinete do MPOG.
Os servidores fizeram uma reunião previa com o objetivo de serem repassados os informes da negociação dos servidores federais com o governo federal e organizar a condução da reunião (informe completo no Relato do Fórum da Cultura)
A representação governamental informou que o Secretário de Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça, mas por motivos pessoais, não pode comparece, sendo a Sra. Edina estará representando a Secretaria.
Foi explicando que essa reunião faz parte do cronograma de negociação foi acordado com o Fórum das Entidades dos Servidores Federais. O objetivo das reuniões é retomar as pautas, apresentar os pontos prioritários e novos pleitos de cada categoria, para ter resultado em julho e submeter ao Congresso em agosto. Neste momento em que o governo está passando por ajustes, será necessário analisar as pautas, e as possibilidades de expansão nos gastos etc. Com os estudos prontos, o governo apresentaria, em junho, propostas mais concretas, prevendo reuniões mais objetivas. Foi esclarecido que, o prazo para o governo enviar ao Congresso todos os projetos de lei, nos casos em que houver acordo fechado, é 21 de agosto, e que pretende com que todas as negociações estejam concluídas até essa data.
Os servidores entregaram a proposta dos parâmetros de negociação, mesmo já havendo sido protocolada em fevereiro de 2014, reiterando os pontos e a pauta de negociação proposta à época. Os servidores apontaram suas ponderações e colocações sobre a pauta da cultura, o setor, o desgaste da greve do ano de 2014, cobrando retorno sobre os pontos de greve (resposta sobre o cumprimento do acordo de 2007, corte de ponto de servidores em 2011, etc...). Relato completo no Relatório do Fórum da Cultura.
A representação governamental informou que a SRT/MP acompanhou o processo de greve do setor em 2014, que foi muito desgastante. Esclarece que, partindo da lógica do MPOG, havia um acordo em curso, e por isso o Governo considerava que a negociação não cabia naquele momento. Devido ao desgaste, a SRT achou que essa primeira reunião estaria realmente refletindo isso. Informou que, dentro de tudo o que foi colocado, que não está definido ainda como serão conduzidas essas demandas específicas, demandas de carreira, estruturações, que não passem somente por uma questão salarial, etc. O governo não definiu como se dará o processo de negociação: se vai negociar apenas na questão salarial, se vai propor um reajuste linear para todos os servidores ou se vão pinçar alguns setores para fazer negociações específicas. Foi Esclarecido que e, esse primeiro momento era uma conversa preliminar. Mais adiante se dará uma rodada de reuniões com os gestores e que a decisão de dar um tratamento diferenciado não passa por essa mesa. Assim, até 20 de junho o governo fará as discussões internas, e será marcada uma reunião pra o final de junho, quando trarão uma posição concreta para os servidores.
Encaminhamentos:
Após a reunião, as entidades representativas do setor deliberaram pela avaliação da categoria de um dia de paralisação a fim de iniciar o processo de mobilização do setor. Foi tirado o indicativo para o dia 10/06/2015. Solicitamos a todos os estados que realizem suas assembleias e façam a respectiva divulgação, inclusive com o encaminhamento das suas deliberações para dec.condsef@gmail.com.
Brasília, 2 de junho de 2015.
Saudações Sindicais,
Secretário Geral/CONDSEF
