Relatório da Reunião da CONDSEF e SINAGÊNCIAS com a SRT/MPOG.
Data: 26/02/2013
Local: SRT/Planejamento
Pauta: Reestruturação da Tabela Remuneratória do DNPM e Reestruturação do DNPM.
Presentes: SRT (Sérgio Mendonça, Edna Lima, Borges e Sueli Avelino); CONDSEF: (Josemilton, Gilberto Karen Cristina); Direção do SINAGÊNCIAS.
Às Entidades Sindicais apresentaram ao Governo algumas Reivindicações Emergenciais:
Foi feito um relato sobre a defasagem salarial que iniciou em 2006 e aprofundou em 2008, em relação a Tabela das Agências e que o Governo tem uma dívida com os(as) Trabalhadores(as) do DNPM. E que enquanto não transformar o DNPM em Agência, o Governo tem que corrigir a defasagem salarial, conforme as Reivindicações apontadas. Foi solicitada ao Governo uma reunião entre às Entidades Sindicais, a Secretaria de Gestão Pública e a SRT para discutir a Restruturação do DNPM. O Governo respondeu que no momento não tinha autorização para negociar as Reivindicações apresentadas, mas se comprometeu a levar as argumentações para outras instâncias do Governo, como também intermediar a reunião com a Secretaria de Gestão Pública. Considerou importantes as argumentações das Entidades Sindicais no tocante a Tabela Remuneratória, como também a Reestruturação do DNPM.
Em seguida foi levantado a discussão sobre o Termo de Acordo de Greve, que até hoje às Entidades não Assinaram, devido ao tratamento que o Governo quer dá aos(as) Trabalhadores(as) que estão no campo e que trabalham normalmente 12hs, em relação aos(as) demais Trabalhadores(as) que fazem 08hs. A proposta das Entidades é que seja considerada as 04hs a mais como reposição. O Governo ficou de conversar com a Gestão do DNPM sobre o assunto. A CONDSEF e o SINAGÊNCIAS irão solicitar uma reunião com a Gestão do DNPM para tratar do assunto. Será encaminhado também, um ofício a Secretaria de Gestão Pública, solicitando uma reunião para tratar da transformação do DNPM em Agência.
Manteremos a categoria informada.
Atenciosamente,
Secretário Geral/CONDSEF
