RELATÓRIO DA OITAVA RODADA DE NEGOCIAÇÃO DO ACT - EBSERH
Data: 25/06/2015 08 às 12 e 14 às 18 horas.
Assunto: Resultados da 8ª Rodada de Negociações - ACT 2015.
Presentes: EBSERH (Ilson Gomes, Wildemar Santos e Felipe); CONDSEF (Sérgio Ronaldo,Jussara Griffo e Erilza Galvão); FNE; Representantes da Comissão Nacional de Negociação.
Condsef inicia explicando a presença de todos os novatos na mesa, e foi entregue a liberação dos pontos dos empregados da EBSERH de Vitória/ES.
O Sr. Wildemar fez os informes iniciais:
O Sr. Ilson respondeu, em nome da empresa, questões sobre as Cláusulas de Jornada de Trabalho, que foram compreendidas no período da manhã. Que foram:
Foi realizada a leitura nominal da planilha de todas as cláusulas do ACT.
Cláusula |
Posição da empresa |
1 |
Não houve acordo. Será levado para assembleia nacional |
2 |
Texto aprovado |
3 |
GT não fará parte de ACT |
4 |
Regulamentado* |
5 |
Mantem-se a posição que não há espaço para novos benefícios |
6 |
Está com GT e não fará parte de ACT |
7 |
Regulamentado |
8 |
Mantem-se a posição que não há espaço para novos benefícios. Verificar súmula 60 TST. |
9 |
Será discutido após ACT |
10 |
Será paga de acordo com o número de dias trabalhados pelo empregado. Encaminhado memorando para as filiais sobre o local de refeição e descanso para os empregados |
11 |
Regulamentado |
12 |
É o correto a ser feito. Se não está sendo feito é problema de gestão |
13 |
Texto aprovado. Se há atraso é devido ao fato do Banco do empregado ser diferente do BB ou CEF. A ordem de pagamento é enviado pelo BB no dia 1º de cada mês. |
14 |
Empresa é favorável. A empresa irá verificar se é viável via SISTEMA SIAPE. |
15 |
Será publicada norma em 60 dias |
16 |
É gestão interna e já está sendo feito. Não será colocado em ACT. Convidar-se-á a gestão para reuniões extra ACT. |
17 |
Mantem-se a posição que não há espaço para novos benefícios |
18 |
Mantem-se a posição que não há espaço para novos benefícios |
19 |
Mantem-se a posição que não há espaço para novos benefícios |
20 |
Mantem-se proposta de reajuste de 5%. Será discutido em assembleia nacional. |
21 |
Já é atendido. Aumentar a participação da representação sindical na atuação. |
22 |
O que será concedido é os 2 períodos de meio turno para diaristas que serão normatizados |
23 |
Mantem-se a posição que não há espaço para novos benefícios |
24 |
Somente para aprovados em concursos públicos |
25 |
Mantem-se proposta de reajuste de 5%. Será discutido em assembleia nacional. |
26 |
Regulamentado. Artigos 35 e 36 do Regulamento Interno de Pessoal |
27 |
Cumprimento da norma. Representação sindical deve intensificar a fiscalização do cumprimento |
28 |
À analisar |
29 |
Regulamentado |
30 |
Regulamentado |
31 |
Regulamentado (Comitê de desenvolvimento de pessoas) |
32 |
Regulamentado (CIPA e NR 32) |
33 |
Mantem-se a posição que não há espaço para novos benefícios. Será discutido após ACT. |
34 |
Consultará o jurídico sobre as declarações de comparecimento |
35 |
Mantem-se proposta de reajuste de 5%. Será discutido em assembleia nacional. |
36 |
Comprometeu-se em trazer normativo com critérios. Consultará Jurídico sobre adiantamento. |
37 |
Mantem-se a posição que não há espaço para novos benefícios |
38 |
Mantem-se proposta de reajuste de 10%. Será discutido em assembleia nacional. |
39 |
Redução apenas por força de lei. Citado casos profissionais já comtemplados |
40 |
É feito junto ao Ministério do Planejamento |
41 |
Regulamentado |
42 |
Consultará o jurídico sobre o texto |
43 |
Encaminhamento jurídico está sendo concluído para formação de regulamentação e criação de corregedoria própria |
44 |
Regulamentado |
45 |
OK |
46 |
Mantem-se a posição que não há espaço para novos benefícios |
47 |
Aguardando resposta do estudo de jornada de trabalho |
48 |
Vetado |
49 |
Em estudo PCCS e DEST |
50 |
Mantem-se a posição que não há espaço para novos benefícios |
51 |
Será verificada a realização de convenio para acessar a Biblioteca da Universidade |
52 |
Encaminhado para direção |
53 |
Vetado |
54 |
Regulamentado |
55 |
Mantem-se a posição que não há espaço para novos benefícios. Cumpre apenas os laudos emitidos pelo SOST/SESMT |
56 |
Regulamentado. Assunto tratado pela CRT / Corregedoria e Comissão de ética |
57 |
Regulamentado. Assunto tratado pela CRT / Corregedoria e Comissão de ética |
58 |
Regulamentado. Assunto tratado pela CRT / Corregedoria e Comissão de ética |
59 |
Vetado |
60 |
Vetado |
61 |
Regulamentado |
62 |
Refazer o texto |
63 |
Vetado |
64 |
Regulamentado |
65 |
Será divulgado regulamento |
66 |
Será fiscalizado pela representação sindical. Tratado como problema de gestão. |
67 |
Restrito ao Ministério do Planejamento |
68 |
Vetado. Regulamentado. |
69 |
Aprovado |
70 |
Vetado |
71 |
Regulamentado |
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