RELATÓRIO DA REUNIÃO DA CONDSEF COM A SRT/PLANEJAMENTO
Data: 25/06/2013.
Local: Secretaria de Relações do Trabalho/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Pauta: Extensão da Gratificação de Qualificação (GQ) para os setores que não recebem.
Presentes: SRT/MPOG (Borges e Otávio);
CONDSEF (Josemilton, Sérgio Ronaldo, Gilberto e Carlão).
A reunião foi aberta pela CONDSEF, apresentando a proposta de extensão das GQs e as argumentações.
A CONDSEF focou na argumentação que institui a GQ na Administração Pública, que deve ser uma política de valorização/capacitação dos trabalhadores. Não pode ser uma política de valorizar algumas carreiras e discriminar as demais.
Em seguida, os representantes da SRT concordaram que deve ser uma política de gestão do governo, mas ressaltaram que serão necessários maiores estudos sobre a proposta, principalmente no tocante a impactos orçamentários.
A CONDSEF propôs uma nova reunião até o final de julho, para concluir as discussões. O governo ficou de avaliar e retornar com uma posição.
Brasília-DF, 25 de junho de 2013.
Secretário-Geral/CONDSEF