Relatório da Reunião da CONDSEF e o SINDSEP-DF com o Chefe de Serviço de Relações de Trabalho da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH

Data/Horário: 25/04/2014 – 15h30min.

Local: EBSERH.

Pauta: Negociação Coletiva sobre o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

Presentes: EBSERH – Wildemar Santos de Moura (Chefe de Serviço de Relações de Trabalho) e Felipe Cunha;

CONDSEF – Edilson Muniz;

SINDSEP-DF – Benedito Maia (Bené);

Servidores – Maria de Lourdes e Alan Silva Bispo.

A reunião foi aberta pela EBSERH (Sr. Wildemar) que fez um breve relato sobre a reunião realizada com o DEST, conforme decisão da reunião anterior.

O Sr. Wildemar Moura informou que o DEST tratou da discussão do Acordo Coletivo de Trabalho:

• Reposição Inflacionária;

• Índice do IPCA;

• Construção de uma Mesa de Negociação Permanente.

A CONDSEF questionou sobre discussões de ganhos (aumentos reais). O Sr. Wildemar disse que o DEST informou não ser possível, em virtude do impedimento legal.

Em seguida, foi elaborado um calendário de reuniões para discutir o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Datas:

• 07/05/2014 – 16 horas;

• 14/05/2014 – 16 horas;

• 22/05/2014 – 16 horas;

• 29/05/2014 – 16 horas;

A CONDSEF ponderou que o Acordo Coletivo seja firmado, ainda, no mês de maio. O Sr. Wildemar disse que poderá ultrapassar esse prazo, pois não existem tantos problemas com os prazos legais.

O Sr. Wildemar informou também, ser necessário a criação de uma Comissão de Servidores para fazer parte da Mesa de Negociação Permanente, e que teria que ser eleita no seio da empresa.

A CONDSEF esclareceu que tal eleição é discutida e elaborada pelas entidades de base filiadas à Confederação, e os nomes dos eleitos serão informados à CONDSEF, que posteriormente encaminhará para Empresa. O que houve concordância por parte da EBSERH.

A CONDSEF manterá a categoria informada das próximas negociações.

Brasília-DF, 25 de abril de 2014.

Diretor/CONDSEF