RELATÓRIO DA REUNIÃO DA CONDSEF COM A SRT/PLANEJAMENTO (INCRA)

Data: 25/04/2013.

Local: Secretaria de Relações do Trabalho/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Pauta: INCRA – Metodologia dos Grupos de Trabalho; Apresentação da Pauta Aprovada no Encontro Nacional do Setor; Temas a serem Debatidos e Encaminhamentos.

Presentes: SRT/MPOG (Edina Lima, Vladimir, Borges e Otávio); INCRA (Juliano); CONDSEF (Jussara Griffo, José Alves e Jurgleide) e CNASI (Reginaldo e Maria).

METODOLOGIA DOS GRUPOS DE TRABALHO

A representante do governo, Edina, apresentou a metodologia que deverá ser implementada pelos grupos de trabalho: que deverá ter a composição paritária de cinco representantes do gestor e cinco representantes dos trabalhadores. Na primeira reunião os representantes dos trabalhadores vão apresentar as propostas e estudos referentes à mesma dos temas definidos; na segunda reunião os técnicos representantes do governo vão apresentar os estudos feitos pelo governo e será apresentado o relatório para debate, que na reunião seguinte será avaliada a possibilidade de implementação das propostas apresentadas no relatório do grupo de trabalho.

APRESENTAÇÃO DA PAUTA E DEMANDAS DO SETOR

Foi apresentada uma avaliação dos três últimos acordos assinados, pontos não encaminhados e a pauta aprovada no Encontro Nacional dos Trabalhadores, sendo pontos prioritários para serem debatidos com o governo, incluindo no debate a situação dos redistribuídos/anistiados e os trabalhadores do Ministério que são do PGPE. O governo recebeu as demandas, irá ler o documento apresentado, e verá como vai encaminhar a discussão, deixando claro que o governo se comprometeu a discutir nos grupos de trabalho os pontos do último acordo.

TEMAS A SEREM DEBATIDOS

• Instituição da Gratificação de Qualificação; Reestruturação de Carreira; Aglutinação de Cargos e Gratificação de Localização.

ENCAMINHAMENTOS

• Será feito um levantamento dos estudos de Reestruturação de Carreira e Aglutinação de Cargos feitos pelos grupos de trabalho, que deverão ser atualizados para serem apresentados na próxima reunião. Esta semana o Ministério do Planejamento apresentará a data da reunião.
• O debate de Gratificação de Localidade será feito com os outros setores e já tem agenda com a CONDSEF.
• Os pontos Anistiados e PGPE também já estão sendo discutidos. E a proposta da CONDSEF é a equalização da Lei 12.277/2010, para os servidores do PGPE e outras carreiras.

Brasília-DF, 25 de abril de 2013.

Diretores/CONDSEF