RELATÓRIO DA REUNIÃO DA MESA DE NACIONAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANTENTE - EBSERH
Data: 24 e 25/02/2016.
Presentes: EBSERH (Ilson Gomes, Wildemar Santos, CONDSEF (Sérgio Ronaldo, Jussara Griffo e Erilza Galvão); FNE; Representantes da Comissão Nacional de Negociação.
Pauta:
Informe da EBSERH sobre alteração da composição da mesa por parte da empresa, com substituição de Wildemar Santos, por Ilson Gomes com acompanhamento de Ademar Gregório/DGP.
Considerações da DGP sobre a escala de 12X36 não integrar questões de norma de frequência e sim norma de jornada de trabalho.
Bancada de trabalhadores não discordaram, que o ponto central era a resposta que a empresa ficou de apresentar no presente reunião sobre as implantações das 12X36 diurno.
Empresa argumentou ainda não ter finalizado debate e encaminhamentos internos, estando sem data prevista para implantação.
Bancada dos trabalhadores foi incisiva a não aceita mais debate e muito menos dilatação de prazo para esse pendencia de cumprimento do ACT. Portanto, suspendia a agenda e apresentou prazo de 24 horas para a empresa adotar as medidas necessárias para solucionar o conflito.
Posteriormente CONDSEF e FNE protocolizaram documentos para o presidente da empresa registrando essa posição, onde ressaltavam, inclusive, a alternativa de acionamento jurídico para o cumprimento do ACT em vigor.
No inicio do dia 25, a empresa enviou convite para reunião no período da tarde.
De inicio, a DGP apresentou um memorando circular, já assinada pela Direção, que será enviado aos Superintendentes dos HUs para definição de locais de implantação da escala de plantões 12X36 diurno, com compromisso de monitorar tal normatização para garantir o cumprimento do ACT. Também assumiram repassar tal memorando para as entidades.
Bancada dos Trabalhadores ressaltaram preocupação em de fato sairmos da fase de levantamento para a fase de implantação, assim como também irá monitorar tal normatização.
Em seguida, foram feitos esclarecimentos tanto para a FENAM sobre como será sua participação na MNNP, quanto para o novo interlocutor da empresa sobre em que momento se encontra o debate sobre regramento da Mesa.
Por fim, reavaliou-se, a proposta anteriores de agenda para março, deixando explicito que são dois momentos: ACT e MNNP definindo novas datas: dia 10 de março de manhã Normatização e tarde Regramento das Mesas e 11 de março o dia todo= Proposta para o ACT 2016/2017.
Em oportuno, as entidades destacaram necessidades de a Empresa reconsiderar a situação de duplo vinculo, buscando alternativas junto ao MEC e AGU.
Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2016.
Diretores/CONDSEF
