Relatório da Reunião do Comitê de acompanhamento do Plano de Saúde e o Secretário Executivo do MAPA.

Realizou-se nesta terça-feira (24/09), a audiência do Comitê de acompanhamento do Plano de Saúde e o Secretário Executivo do Ministério da Agricultura, Dr. Geraldo Fonteles. Estiveram presentes os responsáveis pelo Setor de Benefício do ministério e representantes das entidades sindicais, dentre elas a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - CONDSEF.

O objetivo central foi o de buscar apoio do MAPA para a implantação de um Plano de Auto-gestão no âmbito do ministério, ou ainda, a possibilidade de firmar convênio entre os vários planos Auto-gestionáveis existentes.

Foram adotados os seguintes encaminhamentos:

a) O setor de benefício repassará ao Secretario Executivo as informações para uma análise aprofundada da possibilidade de criação de um plano, (a ANFFA repassará o projeto em estudo sobre plano de auto-gestão produzido pela entidade);

b) A Secretaria Executiva do MAPA buscará informações sobre a possibilidade de firmar convênio com o Plano da Embrapa;

c) Não descarta a possibilidade de no futuro, firmar convênio com planos de auto-gestão existentes (GEAP, ASSEFAZ, FASSINCRA, e outros), desde que seja aprovado a PEC 214 que autoriza a união, estados e municípios a celebração destes convênios (existe um impeditivo legal atualmente);

Nova reunião do Comitê marcada para o dia 25/09, para análise de toda a documentação existente.

Brasília, 24 de setembro de 2013.

Saudações Sindicais,

Diretor da Condsef