Relatório da Reunião da CONDSEF com a SRT/MPOG.

Data: 23/11/2012

Pauta: GACEN/GECEN

Presentes: SRT/MPOG: (Sérgio Mendonça, Edina Lima e Sueli Avelino); CONDSEF: (Sérgio Ronaldo e Carlos Henrique Bessa); SINDSEP/DF: (César e Lima).

         A reunião aconteceu a pedido do Sr. José Lopes Feijó, que é Assessor Especial da Secretaria Geral da Presidência da República. E o tema abordado na reunião foi à necessidade de estender a GACEN/GECEN para os Servidores da FUNASA/MS, que estão cedidos para o SUS, nos Estados, Munícipios e Distrito Federal.

         Ocasião que a CONDSEF fez um relato de toda a história da construção da GACEN/GECEN, o que culminou na aprovação da lei 11.784/2008 e a lei 11.907/2009. Tendo comtemplado em torno de 25 mil Servidores com a criação da Gratificação, e neste contexto, deixando fora desse Direito, cerca de 2.500 Servidores que atuam no combate e controle das endemias.

         O Ministério do Planejamento através da SRT ficou de dialogar com o Ministério da Saúde e FUNASA, para que no momento dos debates do tema, que esta contido no Termo de Acordo assinado com a CONDSEF, possamos buscar uma solução para o problema.

         A CONDSEF ficou de fazer um levantamento do número preciso de quantos Servidores seriam contemplados com a GACEN (Independente do Cargo), para poder apresentar para o MPOG.

Brasília, 26 de novembro de 2012.

Saudações Sindicais,

Diretor/CONDSEF