RELATÓRIO DA PLENÁRIA NACIONAL DOS SERVIDORES DOS PRF/MJ

Data: 23/04/2013.

Horário: 9 horas.

Local: Sede da CONDSEF.

Pauta: Informes, Avaliação da Conjuntura, Plano de Lutas do Setor e Encaminhamentos.

Estados Presentes: 09 (AC, GO, DF, MT, PR, RJ, RO, RS e SC).

Presentes: 15 Delegados.

Coordenador da Mesa: Carlos Abreu (Diretor da CONDSEF).

Entre os levantamentos feitos pelos delegados, foram destacados:

• A necessidade de fortalecer o DESAP.
• Realização de concurso público para recompor o quadro funcional da PRF e MJ.
• Pleitear o direito do Ministério da Justiça enquanto instituidor da GEAP.
• Apoiar projetos da Câmara Federal que altera a Lei 8.666, para permitir que planos de saúde de autogestão possam participar de licitações públicas.
• Estender aos demais aposentados os 30 pontos, chegando aos 80 pontos, da GD para todos aposentados.
• Resgatar a gratificação conquistada pela PRF em 2004.
• Que a assessoria jurídica da CONDSEF promova uma análise da Lei 11.095/05, que reorganiza as classes da carreira da Polícia Federal.
• Instituir Gratificação de Atividade da PRF.

A categoria seguirá promovendo debates permanentes nos estados, para consolidação e fortalecimento da unidade em torno de um plano de lutas que possa promover avanços em todas as demandas apresentadas.

 Brasília-DF, 23 de abril de 2013.

Diretor/CONDSEF