RELATÓRIO DA PLENÁRIA NACIONAL DOS SERVIDORES DA CULTURA
Data: 23/04/2013.
Horário: 9 horas.
Local: Sala dos Aposentados Sede da CONDSEF.
Pauta: Informes, Avaliação da Conjuntura, Plano de Lutas do Setor e Encaminhamentos.
Estados Presentes: 08 (BA, DF, MG, PB, PE, RJ, RS e SC).
Mesa Coordenadora: Sérgio Ronaldo (Diretor da CONDSEF).
Presentes: 12 Delegados.
Após os informes e debate dos pontos, os presentes deliberam pelas seguintes propostas:
- Retomada das negociações referentes à implementação do Plano de Carreira da Cultura, protocolado junto ao Ministério do Planejamento em 2005. Os ajustes necessários serão feitos durante o processo de negociação.
- Realização de mesas de negociação específicas da Cultura a Cultura não aceita fazer parte das mesas de negociação conjuntas com o PGPE e cargos correlatos. Exigimos a marcação imediata de uma reunião específica no calendário de reuniões entre a CONDSEF e o MPOG.
- Luta pela incorporação da GDAC (Gratificação por desempenho) ao vencimento básico e aplicação do percentual de 78%, com base na lei 12.277 de 12 de junho de 2010, para os três níveis.
- A implementação da GQ Gratificação de Qualificação e RT Retribuição de Titulação, conforme Termo de Acordo de 2007 e Termo de Compromisso de 2011 assinado entre CONDSEF, CUT e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- A Racionalização de Cargos no âmbito do Ministério da Cultura e instituições vinculadas IPHAN, IBRAM, FCP, FUNARTE e FBN.
- Sobre a questão das aposentadorias, os servidores da Cultura reivindicam a incorporação de 100% da GDAC aos vencimentos dos aposentados.
As propostas foram aprovadas por consenso pelos participantes da Plenária Setorial da Cultura.
Brasília-DF, 23 de abril de 2013.
Diretor da CONDSEF
