RELATÓRIO DA PLENÁRIA NACIONAL DOS SERVIDORES DA C&T, INPI, INMETRO, EVANDRO CHAGAS E FUNDACENTRO.

Data: 23/04/2013.

Horário: 9 horas.

Local: Sede da CONDSEF.

Pauta: Informes, Avaliação da Conjuntura, Plano de Lutas do Setor e Encaminhamentos.

Estados Presentes: 09 (AM, DF, GO, MG, PA, PE, RJ, SC e SP).

Presentes: 22 Delegados.

Coordenador da Mesa: Neide Rocha Cunha Solimões (Diretora da CONDSEF).

Os servidores da C&T, INPI, INMETRO, EVANDRO CHAGAS e FUNDACENTRO, respondendo à convocatória da Condsef, se reuniram na sede da Confederação no dia 23/04/2013, a partir das 9 horas, para discutirem a seguinte pauta: 1)Informes; 2) Conjuntura; 3) Plano de Lutas do Setor e 4) Encaminhamentos.

Foram dados vários informes, dos quais se destacam os seguintes:

Haverá uma Audiência Pública para discutir C&T na primeira quinzena de maio; No dia 24 de abril haverá uma reunião da Condsef com o MPOG para discutir GDACT com a proposta de incorporá-la ao VB; O INPI saiu da carreira da C&T em 2006, mas ficou com a carreira correlata à C&T; Uma parte dos servidores do IEC saiu da carreira da C&T (cerca de 100 servidores ficaram) e foi para uma correlata à Fiocruz. Os servidores concursados que estão entrando agora entram nessa nova carreira; Os salários da C&T estão muito baixos, por isso não estão sendo preenchidas as vagas de setores estratégicos que são oferecidas em concursos; No INCA, que faz parte da C&T, a situação também é muito grave e o governo quer privatizar.

Após os informes foi feita a Análise da Conjuntura onde os delegados presentes fizeram uma correlação entre a conjuntura atual e a necessidade de lutar para ter melhores salários e garantir outros direitos.

No Plano de Lutas foram aprovadas as seguintes propostas:

1. Unificar a luta com todos os SPF’s;
2. Fortalecer a luta da base da Condsef;
3. Reforçar a Pauta Geral dos SPF’s;
4. Lutar pela valorização do VB com incorporação da GD;
5. Que as GQ’s sejam percentuais sobre o VB;
6. Reajuste geral dos benefícios;
7. Reajuste da contrapartida do governo para os Planos de Saúde;
8. Manutenção e fortalecimento da GEAP;
9. Contra o aumento abusivo dos Planos de Saúde;
10.  Reforçar e participar da luta dos SPF’s nos Estados;
11. Entrada do Instituto Nacional de Cardiologia e de Traumatoortopedia na C&T;
12. Antecipação para 2013 dos reajustes previstos para 2014 e 2015;
13. Anistia das faltas de greve de 2012;
14. Inclusão das GQ’s 1, 2 e 3 para os servidores de nível auxiliar;
15. Recomposição das RT’s para os servidores de nível superior;
16. Regulamentação da Aposentadoria Especial;
17. Revisão da ON nº 6 que trata da Insalubridade, Periculosidade e outros adicionais;
18. Reabertura da discussão sobre aglutinação de cargos, onde necessário;
19. Equiparação das GQ’s à maior GQ existente hoje.

Brasília-DF, 23 de abril de 2013.

Diretora/CONDSEF