Relatório da Reunião da CONDSEF com a SRT/MPOG.

Data: 22/05/2012

Local: SRT/MPOG

Pauta: Regime Jurídico dos Anistiados, Tabela Remuneratória, Benefícios, e Progressão.

Presentes: SRT: (Sérgio Mendonça, Marcela Tapajós e Edina Lima); CONDSEF: (Josemilton, Edvaldo Pitanga, Jussara Griffo, Carlos Abreu, Geraldo, Rubens e Ricardo).

         A Reunião foi aberta pela CONDSEF que fez um breve resgate das negociações. Em seguida a CONDSEF cobrou do Governo mais celeridade no tocante a discussão do Regime Jurídico e solicitou uma reunião ente a AGU, Planejamento e CONDSEF para retomar as discussões sobre o Regime Jurídico. O Governo concordou com a reunião e ficou de fazer contato com a AGU. A CONDSEF reforçou a necessidade da reunião ocorrer no mês de junho. A CONDSEF propôs ao Governo que enquanto se discute o Regime Jurídico, que seja garantido o mesmo tratamento dado ao PGPE nas questões remuneratórias e benefícios, aos Anistiados e Reintegrados. O Governo ficou de fazer um aditivo ao Protocolo garantindo esta extensão aos Anistiados. Outro ponto que será avaliado pelo Governo e sobre progressão dos Trabalhadores.

         A próxima reunião ficou condicionada ao contato do MPOG com a AGU.

         Após o Término da Reunião a CONDSEF cobrou do Governo a Assinatura do Termo de Acordo de Greve da Cultura e sobre a Redistribuição dos (as) Trabalhadores (as) da Roquete Pinto (TVE) cedidos ao Ministério da Cultura e Vinculadas e agenda para tratar do Plano de Carreira da AGU:

·        Termo de Acordo: O Governo sinalizou com a Assinatura para sexta-feira (25/05/2012).

·        Redistribuição: O Governo ficou de marcar uma reunião entre o Coordenador de Gestão de Pessoas do MINC, SRT e CONDSEF para discutir os procedimentos a serem adotados.

·  Agenda AGU: O Governo marcou para o dia 21/06/2012 a reunião para retomar as negociações do Plano de Carreira dos Administrativos. Justificou esta data por ter necessidades de uma reunião com os Gestores da AGU. A CONDSEF registrou para o Governo que esta reunião tem que ser conclusiva.

Brasília, 24 de maio de 2012.

Saudações Sindicais,

Secretário Geral/CONDSEF