RELATÓRIO DA REUNIÃO DA CONDSEF COM A SRT/MPOG

Data: 22/01/2014.

Local: SRT/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Presentes: SRT/MPOG (Sérgio Mendonça, Edina Lima, Borges, Valdimir Nepomuceno e Sueli Avelino); CONDSEF (Sérgio Ronaldo); INCRA (Joaquim e Bezerra).

Pauta: INCRA – Plano de Saúde GEAP/Pensionistas e Ajustes na MP 632/2013.

Foi apresentado um relato, por parte da CONDSEF, sobre a rejeição das pensionistas quanto à adesão ao plano de saúde da GEAP. A SRT informou que essa impossibilidade existe porque a ANS tem alguns critérios que impede, que é o caso dos seus instituidores que não foram da GEAP. Entretanto, informou que terá uma reunião com a ANS na próxima semana, e abordarão esse tema (que seja retirada das regras da ANS essa barreira).

No tocante a emenda que foi apresentada na MP 632/2013, que trata de equalizar a estrutura remuneratória do plano de carreira do INCRA com a Área Ambiental, bem como instituir a GQ e RT, o Secretário, Sérgio Mendonça, foi taxativo em afirmar que não há espaço em 2014, para movimentação financeira na estrutura remuneratória dos servidores neste momento.

Os representantes dos servidores do INCRA e da CONDSEF enfatizaram da necessidade de retomar esse debate, pois o acordo assinado foi com a perspectiva de continuar avançando neste tema, em curto prazo. A SRT, através do seu Secretário, manteve a mesma posição da impossibilidade de atender o pleito no decorrer de 2014.

Como visto, somente com uma mobilização muito forte iremos demover o governo dessa posição.

Brasília-DF, 22 de janeiro de 2014.

Secretário-Geral da CONDSEF