Relatório Encontro Nacional Setorial do Departamento de Infraestrutura (DINFRA)
Data: 21/11/2014
Local: CNTI/Luziânia
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES MT
Reivindicações
- a)Plano de Carreira elaborado em 2005 atualizado;
- b)Implantação da GQ;
- c)Reunião com a Secretaria Executiva para tratar da reestruturação dos Núcleos dos Transportes em todo o país;
- d)Apuração do sistema de consignação em folha que vem atormentando os servidores do MT.
ANTT
Reivindicações
- a)Reparar a discrepância salarial entre o quadro efetivo e o quadro específico, ambos desempenhando a mesma função, sendo que o quadro efetivo recebe por subsídio e o específico não.
SPU
Reivindicações
- a)Plano de Carreira específico para SPU;
- b)Incorporação da GIAPU aos vencimentos básicos;
- c)Realinhamento da GIAPU em 70% em relação à categoria de nível superior, na mesma proporção;
- d)Ascensão funcional junto ao governo federal;
- e)Paridade da GIAPU ente ativos, aposentados e pensionistas;
- f)Melhoria no atendimento aos usuários no Plano da GEAP;
- g)Paridade do valor do Ticket Alimentação;
- h)Fim do Assédio Moral nas Superintendências.
DNPM
Reivindicações
- a)Unificação das tabelas do órgão;
- b)Extensão da GQ para todos.
SUDENE
Reivindicações
- a)Revitalização da SUDENE de uma forma geral, ou seja, uma melhor infraestrutura; implantação de Plano de Carreira e Plano de Saúde que os servidores possam pagar.
- b)Que a reunião do Conselho Deliberativo tenha a participação efetiva dos governadores e não de representantes.
DNIT
Quanto aos assuntos e demandas do DNIT, de maneira consolidada, nossas demandas estão colocadas no GT Grupo de Trabalho, que tem discussões dentro da CONDSEF.
O DNIT busca mostrar ao governo sua importância dentro da infraestrutura nacional, somos um órgão que impulsiona a política nacional desse país. Temos uma demanda de estruturação lançada no GT.
O DNIT precisa publicar em caráter emergencial sua estrutura regimental, praticamente pronta, faltando apenas detalhe. Essa estrutura regimental trará os diversos setores devidamente estruturados, principalmente dentro da engenharia, colocando alteração da lei para TCDNIT, exclusiva do órgão.
A carteira de negócios do DNIT, por si, só mostra a dinâmica do órgão. Colocar uma carreira enxuta, com apenas dois cargos, um de nível superior e outra de nível médio.
Unificação do vale-alimentação num valor único para os 3 (três) poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).
Aumentar os valores das diárias.
Melhorar o valor do adicional de deslocamento, hoje é de R$ 90,00 (noventa reais), não contemplando os deslocamentos atuais.
Ex.: Aeroporto Brasília ao local de curso, e deslocamento de volta, está em média de R$ 120,00 (cento e vinte) reais.
Auxílio creche está com valor ridículo, e não tem amparo na realidade atual.
Auxílio transporte: acabar com a contrapartida de 6% do servidor.
Pedir a CONDSEF que o GT coloque em seu relatório final, uma proposta remuneratória que de ao DNIT uma realidade compatível com sua importância dentro do cenário que ocupa. A importância do DNIT, dentro da Estrutura do Estado, deve ser vista como órgão de política essencial de Estado.
O GT é para os servidores do DNIT como o canal de negociação atual, que pode resultar em resolução da demanda dos servidores. O GT é a luta dos servidores por uma busca de colocar o DNIT dentro de uma carreira de Estado.
Dentro do GT, a unificação das carreiras do DNIT é o núcleo central das nossas reivindicações. Temos, hoje, 9 (nove) tabelas remuneratórias, isso fragiliza o órgão, unificar é fundamental para a melhoria dos servidores.
Acabar com a aposentadoria por média dos valores. Esse cálculo tem que ser feito pela média dos pontos de gratificação.
Estender a GQ para todos os servidores, com a retirada da curva forçada. Escalonando os valores, de forma que todos os servidores recebam a GQ, uns mais pela a elevada qualificação e tempo de serviço, outros menos, mais que todos recebam.
Melhorar a PEC do direito de greve, pois ainda é ruim para os servidores.
Descentralizar as AETs para as Superintendências.
Contratar terceirizados apenas nas áreas que a lei permite. Área específica da atividade do órgão deve ser delegada a servidor efetivo do órgão.
Melhorar as condições de trabalho das Superintendências, procurando conversar e dialogar mais com os SRs.
Que a CONDSEF interceda junto à direção do DNIT contra a transferência do Instituto de Pesquisas Rodoviária (IPR) para Brasília, pois será prejudicial aos servidores. Se assim o fizer, que venha só a direção e não os trabalhos. Pedido dos servidores do IPR do RJ.
DEPARTAMENTO DA MARINHA MERCANTE DMM
Reivindicação:
a) Reestruturação imediata do Órgão.
Luziânia, 21 de novembro de 2014.
Saudações Sindicais,
Coordenação do DINFRA
