Relatório do Encontro Nacional Setorial do Departamento de Educação e Cultura (DEC)

Data: 21/11/2014

Local: CNTI/Luziânia

PROPOSTAS:

EDUCAÇÃO

1. Gestão junto a Comissão Nacional de Supervisão que não tem se reunido. Inserção da CONDSEF nos espaços da negociação da Educação com o Governo.

2. Pautar junto a Comissão de Supervisão Nacional da Carreira a questão da racionalização dos cargos dos Níveis A, B e C para o nível D, conforme o art. 18 da Lei 11. 091 que oferece essa possibilidade.

3. Pressionar o MEC e Planejamento para finalmente fazer uma Portaria ou Resolução, ou Orientação Normativa, sobre a questão do vale transporte para o pessoal do interior, especialmente, o pessoal que trabalha nas IFES, Universidades, mas também o pessoal da FUNASA, Ministério da Saúde e outros.

4. Continuar a luta contra a EBSERHE, mas também já começar a pensar como organizar esses trabalhadores.

5. Fazer uma discussão profunda sobre essa situação.

6. Retornar o levantamento de quantos filiados tem cada estado na área da educação.

            FILIADOS =             Homens e Mulheres

                                   Ativos, Aposentados e Pensionista

                                   Nível de escolaridade

                                   Faixa etária

7. Realização de seminário conjunto entre servidor EBTT, PCCTAE, Professor Ex-territórios e Fundação Roquete Pinto.

ENCAMINHAMENTOS

Seminário Nacional como indicação de realização na segunda quinzena de Março de 2015.

            1. reestruturação das carreiras do sistema MEC.

            2. Isonomia do Magistério dos Ex-Territórios com os demais trabalhadores do Magistério da área de educação Tecnológica e/ou Universidade (com destaque para a Lei 12.702/2012 - 4% de reposição salarial para os docentes)

            3. Expansão da Rede de Educação Tecnológica (inclui escolas da CEPLAC – as EMARCS; os diversos programas/projetos como PRONATEC e similares); solução para problemas de infra-estrutura, gestão e pessoal (com necessidade, também, de recomposição da força de trabalho).

CULTURA

Reafirmar a criação de um departamento para o setor da cultura;

Que o DEC-CONDSEF promova a organização da categoria, promovendo a realização de uma reunião par a discussão com as associações, representações sindicais, comissão do DEC, e lideranças, a mobilização e unificação do setor, bem como do plano de luta

Lutar pela Ascenção funcional – PEC 34, e outros projetos de interesse dos trabalhadores;

Implementar a gratificação por titulação, cumprindo os acordos feitos em 2007 e 2011;

Cobrar os encaminhamentos da greve de 2014, e respectivas deliberações das plenárias realizadas no período, inclusive a resposta sobre negociação produtiva e efetiva com o Ministério do Planejamento, processo judicial da greve no STJ, resposta da proposta protocolada no MP, em fevereiro de 2014;

Adiar a organização e realização do seminário aprovado no CDE, para o primeiro semestre de 2015, para discutir as questões da cultura, conforme as orientações das plenárias realizadas.

Elaborar resposta ao ofício 898\2014\COGEP\SPOA.

ENCAMINHAMENTOS CONJUNTOS

Realizar uma reunião para verificar a possibilidade de realização conjunta dos seminários propostos.

Indicar Sergio de Andrade Pinto (Cultura), Carlos Alberto de Oliveira (educação) e Hilton (Educação) para atuarem como elo de comunicação junto à direção da CONDSEF.

Brasília, 21 de novembro de 2014.

Coordenação do DEC