Relatório do Encontro Nacional Setorial dos Fazendários – DENFA

Local: CNTI - Luziânia-GO

Data: 21/11/2014

Pauta: Informes da CONDSEF e dos Estados, Avaliação da luta do setor, plano de lutas, pauta de reivindicações e encaminhamentos.

Mesa: Josemilton, Marlete e Gilberto.

Deliberações

Plano de Lutas:

• Participar do calendário de atividades da CONDSEF;
• Construir a mobilização unificada dos fazendários;
• Trabalhar em conjunto com os sindicatos e DENFA-CONDSEF a frente parlamentar em defesa dos direitos dos fazendários;
• Combater as terceirizações no MF;
• Combater o assédio moral no MF;
• Combater o nepotismo no MF.

Pauta de Reivindicações:

• Extensão da Lei 12277, conforme estudos da Subseção do DIEESE encaminhados pela CONDSEF ao Governo;
• Aglutinação de Cargos do nível intermediário, já acordados entre a CONDSEF e o M. do Planejamento e continuar as negociações para o nível superior;
• Criação da Gratificação de qualificação-GQ, para os três níveis (NS, NI e NA);
• Lutar pela mudança da avaliação de desempenho na aposentadoria, garantindo a media dos pontos dos últimos cinco anos;
• Manter a luta pela incorporação da avaliação de desempenho ao VB;
• Cumprimento do acordo dos trabalhadores do Banco Central que trata da modernização da carreira de especialista;
• Garantir a reposição das perdas inflacionárias para as carreiras que estão acima da remuneração da Lei 12227;
• Lutar pela isonomia de benefícios (alimentação, plano de saúde e auxílio creche).
• Outras propostas:
• Que a CONDSEF analise a PEC 82/07, que trata dos servidores da PGFN, e se atende aos fazendários do PEC/FAZ. Se positivo, todo apoio da CONDSEF;
• Que a CONDSEF faça gestão junto ao MF, para aumentar a rede de credenciados do Plano de Saúde (GEAP e ASSEFAZ).

Brasília, 25 de novembro de 2014.

Saudações Sindicais,

 COORDENADOR DA MESA