RELATÓRIO DA REUNIÃO DA CONDSEF COM OS TRABALHADORES DA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO (SPU)

Dia: 21/07/2015.

Local: Sala de Reuniões da CONDSEF.

Presentes: Antônio Paulo (PE), Joana Darc (RO), Francisca das Chagas (TO), Luiz Fernando (RS), Maria Ivanilda (CE), Jaceguai Santos (MG) e Edira Pampolha (PA); CONDSEF (Josemilton e José Alves).

Pauta de Discussão: Gratificação GIAPU; Concurso Público; Carreira e Cargos de Chefia.

Após os informes dos estados sobre os diversos pontos e discussão, representantes de estados e a direção da CONDSEF tomaram os seguintes encaminhamentos:

1.Garantir na aposentadoria a incidência na GIAPU sobre todos os reajustes concedidos aos trabalhadores da ativa.

2.Incluir os 15,8% concedidos em 2013, 2014 e 2015, sobre os valores da GIAPU para os aposentados.

3.Após o Parecer Técnico que a assessoria jurídica da CONDSEF está fazendo sobre a GIAPU, a CONDSEF encaminhará para os estados para conhecimento e divulgação.

4.A CONDSEF irá propor ao governo que as negociações, que estão sendo feitas sobre a padronização das Gratificações de Desempenho na Aposentadoria, sejam garantidas a GIAPU também nesta padronização.

5.Que na SPU a remuneração dos trabalhadores sejam 70% (setenta por cento) no vencimento básico e 30% (trinta por cento) na gratificação, como a CONDSEF está propondo ao governo.

6.Concurso Público:

Solicitar ao Ministro do Planejamento concurso público para recompor a força de trabalho e acabar com as terceirizações.

7.Carreira:

• Retomar com a discussão do Plano de Carreira para os trabalhadores da SPU, recuperando as discussões dos grupos de trabalho da SPU e da SRT/Planejamento.
• Solicitar a Secretaria de Relações do Trabalho agenda para retomar as negociações sobre o Plano de Carreira da SPU.

8.Cargo de Chefia:

Exigir do governo a garantia que os cargos de chefia sejam priorizados os trabalhadores da instituição, que conhecem todo o trabalho da SPU. Hoje, a maioria dos cargos é nomeada por pessoas estranhas do órgão.

A CONDSEF se comprometeu de encaminhar a solicitação de agenda ao Ministro do Planejamento e a Secretaria de Patrimônio da União para retomar as negociações.

Brasília-DF, 21 de julho de 2015.

Diretor da CONDSEF