Relatório da Reunião da CONDSEF com a SRH/MPOG.
Data: 21/07/2011
Local: SRH/MPOG
Presentes: SRH (Marcela Tapajós e Rafael); CRH do MMA (Ademar, Paulo e Márcia Maria); CONDSEF (Josemilton, e Sérgio Ronaldo); ASIBAMA NACIONAL (Ana Maria, Maria Goreti e Erico Grassi).
Pauta: Reestruturação da Carreira da Área Ambiental, Abono de Permanência/Faltas, Situação dos Aposentados em relação ao Termo do Acordo da Greve, Servidores que estão em outros Órgãos em relação ao Termo de Acordo da Greve.
A reunião foi aberta pelos representantes da SRH/MPOG Dr.ª Marcela Tapajós, que reafirmou a intenção do Governo de Reestruturar a Carreira e da necessidade de retomar as negociações a partir do ponto que se instalou o impasse.
As representações dos (as) Trabalhadores (as), informou que o desejo da categoria é que o processo seja retomado e que as duas partes possam chegar a um bom entendimento.
A SRH/MPOG ficou de mandar a última proposta apresentada na Mesa de Negociação até sexta-feira (22/07/2011).
A CONDSEF e ASIBAMA encaminhará até segunda-feira (25/07/2011) a proposta da categoria e apresentará as divergências entre a proposta do Governo e a proposta da categoria. Ficou marcada uma nova reunião para o dia 03/08/2011, às 10hs.
Sobre a situação dos (as) Trabalhadores (as) que estão impedidos de aposentar ou solicitar o Abono de Permanência, tendo as faltas anotadas na ficha funcional, o Governo informou que no mês de Agosto o sistema estará alterado, permitindo assim as retiradas das faltas do sistema. Este ponto foi acordado com a CONDSEF no início do ano de 2011. No tocante aos (as) Trabalhadores (as) que aposentaram antes da assinatura do Termo de Acordo, a SRH irá levantar junto aos Órgãos o quantitativo de pessoas que aposentaram e no dia 03/08/2011, voltaremos a discutir este ponto. No caso dos (as) Servidores (as) que estão em outro Órgão, não foi possível chegar a um entendimento.
Brasília, 21 de julho de 2011.
Saudações Sindicais,
Secretário Geral/CONDSEF
